Licitações de Gestao Esportiva

O pagamento do valor ofertado será realizado em periodicidade anual. A primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 dias, contados da assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes anualmente. a primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance. critério de julgamento: maior lance.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviá-la em até 2 horas após convocação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor.

Em caso de desistência do lance, o licitante estará sujeito à multa de 10% do valor mínimo da concessão. ficando também sujeito, cumulativamente, à multa de 10 dez por cento do valor mínimo da concessão.

A visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado. a visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não cumprir as condições de participação, como manter vínculo com dirigente da administração municipal. não poderá disputar o leilão aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da administração municipal.

O valor mínimo aceitável para a oferta financeira é de R$ 500,00 anuais, totalizando R$ ****,00 para o período de 5 anos. lance total de mínimo serviço anual r 500,00 ****,00.

O pagamento do valor ofertado será realizado em periodicidade anual. A primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes deverão ser pagas anualmente, na data correspondente ao aniversário da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance.

Os documentos de habilitação serão exigidos a apresentação apenas da licitante que ofertar o maior lance, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal 14. 133/2021.

Havendo atraso de um mês o contrato poderá ser rescindido. A recusa em assinar o contrato implicará multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta e suspensão do direito de licitar junto ao município por prazo não superior a dois anos.

A visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor mínimo aceitável para a oferta financeira corresponde ao lance total mínimo de serviço anual de R$ ****,00.

Os kits corrida deverão ser entregues com 3 dias de antecedência do evento, na secretaria municipal de esportes. O evento será realizado no dia 17/12/2026. Conforme edital: os kits corrida deverão ser entregues com 3 três dias de antecedência do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, em parcela única, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: com critério de julgamento de menor preço.

A vencedora deverá anexar na plataforma BLL, no prazo máximo de 2 horas, documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, como CNPJ, certidões e declaração unificada. Conforme edital: a participante vencedora deverá anexar na plataforma da bolsa de licitações e leilões bll, no prazo máximo de 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa por atraso é de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias. Conforme edital: multa de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Não se exigirá a apresentação de amostra do produto ofertado e/ou demonstração do serviço. Conforme edital: não se exigirá a apresentação de amostra do produto ofertado e/ou demonstração do serviço.

Propostas que identifiquem a participante, com valores simbólicos, irrisórios ou zero, acima do estimado, ou com mais de 2 casas decimais serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique a participante e não serão aceitas propostas nem lances com mais de 2 duas casas decimais.

O valor global estimado máximo para contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor global estimado máximo para contratação será de r ****,00.

O prazo para implantação é de até 12 meses e o funcionamento pleno em até 24 meses, conforme o edital: o prazo de implantação deverá observar o limite de até 12 doze meses e o funcionamento pleno deverá ocorrer em até 24 vinte e quatro meses.

Não haverá pagamento de outorga pecuniária ao município. A contrapartida consiste nos encargos materiais e obrigações assumidos pela concessionária, conforme o edital: não haverá pagamento de outorga pecuniária ao município a contrapartida consiste nos encargos materiais e obrigações assumidos pela concessionária.

O critério de julgamento é o de melhor técnica, conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor técnica.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: aplicação das sanções legalmente cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. *, conforme o edital: os interessados poderão visitar o local até 03 três dias úteis antes da data da sessão de abertura da licitação, e para isso deverão dirigir-se à prefeitura municipal departamento de engenharia, em horário previamente agendado pelo email: ***@***. *. *.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública da concorrência eletrônica.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.