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Municipio De Dianopolis - Prefeitura Municipal De Dianopolis
Chamamento Público tem por objeto contratação de Leiloeiro Público Oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Município de Dianópolis - TO para execução de leilão de bens imóveis/móveis inservíveis através de plataforma eletrônica, conforme condições e critérios estabelecidos neste instrumento.
Contratação de leiloeiro público oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do município de dianópolis to para execução de leilão de bens imóveismóveis inservíveis através de plataforma eletrônica. 1 leiloeiro público oficial meses 12 pelo que utilize plataforma arrematante eletrônica para a sobre o valor realização de leilão de do bem bens imóveismóveis alienado inservíveis.
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O edital trata do credenciamento de leiloeiros para realizar leilões de bens móveis e imóveis do município de Dianópolis, Tocantins. Os leiloeiros devem utilizar plataforma eletrônica. A documentação deve ser entregue a partir de 23/01/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O critério de seleção é a ordem de credenciamento. O pagamento da comissão é de 5% sobre o valor do bem arrematado, pago pelo arrematante. O prazo para realização dos leilões é de até 90 dias a partir da contratação. O edital também aborda as obrigações do contratado, as penalidades por descumprimento e os recursos.
O envio da documentação poderá ocorrer a partir da publicação do edital até o último dia útil anterior à data marcada para análise da documentação.
A contratada receberá diretamente do arrematantecomprador, a comissão de 5 cinco por cento do valor do bem arrematado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de acionamento do leiloeiro credenciado para prestar os serviços será a ordem definida no rol de credenciamento.
Os leiloeiros devem comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo de recurso relativo ao julgamento da documentação será de até 5 cinco dias úteis a partir da data da divulgação de habilitação.
A comissão de despesas do leiloeiro será exclusivamente paga pelo arrematante, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor da arrematação.
Lote 1: R$ 5,00 - Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Dianópolis/TO, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público.
