O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais para reforço estrutural. A licitação é diferenciada com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,20. O recebimento das propostas inicia em 10 de abril de 2026 e encerra às 9h de 27 de abril de 2026, com abertura das propostas às 9h05 do mesmo dia. A plataforma para a disputa é a Compras BR (www. ***. *. *). A participação exige credenciamento prévio na plataforma. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com validade mínima de 60 dias. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 1 hora para envio da documentação. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 21 dias após o ateste definitivo da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato será de 15 meses.
O prazo de entrega será de dias, contado a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compras e respectiva nota empenho, conforme termo de referência anexo V.
O pagamento será realizado em até 21 vinte e um dias, contados a partir do ateste definitivo da nota fiscal pelo responsável, conforme disposto no anexo III termo de referência.
O prazo de garantia será de no mínimo meses, após a entrega, testes e aceite final do responsável.
O critério de julgamento é o menor preço unitário do item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar via plataforma do Compras BR, após o término da etapa de lances, os documentos elencados no edital.
As sanções administrativas estão regulamentadas conforme deliberação consuni n° 077/2024, anexo VII do edital, incluindo advertência, multas e impedimento de licitar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de pregão.
O valor estimado é de R$ ****,20.
