Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de pneus. A sessão pública será realizada em 17 de abril de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). A disputa ocorrerá às 14h00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, com cotas reservadas para alguns itens. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis após a convocação. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos contados da assinatura da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria de administração do município de Lagoa da Canoa/AL.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Para a aferição da compatibilidade do objeto com as especificações do termo de referência, não será exigido amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R ****,06.
