Licitação para registro de preços de recarga de oxigênio medicinal gasoso, com cessão de cilindros e acessórios em comodato. Abertura da sessão pública em 13 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A contratação visa atender a unidade mista Nossa Senhora da Conceição. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O atendimento ordinário deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 dois dias corridos, contados do recebimento da respectiva solicitação pela contratada. O atendimento ordinário deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 dois dias corridos, contados do recebimento da respectiva solicitação pela contratada.
Não será exigida garantia de execução contratual, pois o objeto será executado de forma parcelada e sob demanda, com pagamento condicionado ao efetivo fornecimento, recebimento, conferência e regular atesto dos serviços prestados. Não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, considerando que o objeto será executado de forma parcelada e sob demanda, com pagamento condicionado ao efetivo fornecimento, recebimento, conferência e regular atesto dos serviços prestados.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAzo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência [. . . ] apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
