O edital trata do registro de preços para aquisição de itens de higiene pessoal para a Secretaria de Educação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 23 de março de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em alguns itens. A entrega dos bens é de 10 dias corridos após a ordem de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital também aborda questões como habilitação, julgamento das propostas, recursos e sanções.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da assinatura da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital diz que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital diz que se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação não possui caráter sigiloso.