A licitação tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para a construção de um portal no município de Parari. O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 24 de abril de 2026, às 08:30. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública através do site www. ***. *. * garantia de proposta é de R$ ****,73. O prazo de execução da obra é de 180 dias, a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato também será de 180 dias. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação será feita simultaneamente pelo sistema eletrônico até a data de abertura da sessão pública. O licitante deve comprovar avaliação prévia do local de execução da obra, através de declaração formal ou vistoria prévia, e qualificação técnico-profissional e operacional. A proposta vencedora deverá ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação da comissão, com a planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e composição de custos unitários. O pagamento será realizado em até 30 dias contados do período de adimplemento. O contrato poderá ser alterado em até 25% do valor inicial, e a garantia de contratação será exigida conforme a legislação.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 180 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,73, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, comprovação de qualificação técnica e operacional, entre outros documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita através de declaração formal ou vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. *
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,45.
