Justica Federal De Primeiro Grau Em Sao Paulo

O prazo para execução dos serviços será contado a partir do recebimento da comunicação efetuada pela área gestora, em dias corridos e em função da quantidade contratada: até 250 m² em 30 dias, de 251 a 500 m² em 60 dias e acima de 500 m² em 90 dias. Conforme item ****: o prazo para execução dos serviços será contado a partir do recebimento da comunicação efetuada pela área gestora.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a liquidação da despesa. Os prazos para liquidação e pagamento são de 5 dias úteis para atesto, 5 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento. Conforme item 7. 11: os prazos para liquidação e pagamento serão limitados a: i cinco dias úteis. . . ii cinco dias úteis. . . iii dez dias úteis.

O prazo de garantia do material é de no mínimo 1 ano e o da instalação de no mínimo 6 meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme item 5. 12: o prazo de garantia do material deverá ser de no mínimo, 01 um ano e o da instalação de no mínimo, 06 seis meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modelo de ordem de serviço citado no termo de referência: conforme a cláusula do anexo i do edital do pregão eletrônico.

O licitante mais bem classificado apresentará os documentos técnicos necessários à aferição da conformidade de sua proposta, tais como catálogos, certificações de qualidade, laudos técnicos, carta de solidariedade do fabricante, quando se tratar de revendedor ou distribuidor. Conforme item 4. 2. 7: o licitante mais bem classificado apresentará. . . os documentos técnicos necessários à aferição da conformidade de sua proposta.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 15 dias e multa compensatória de 10% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme item 8. 2: o contratado que cometer qualquer das infrações. . . estará sujeita. . . à aplicação das seguintes sanções administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. Conforme item 4. 3. 1: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.

Não haverá exigência de amostra. Conforme item 4. 2. 4: não haverá exigência de amostra.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo e atos ilícitos, sujeitos a sanções como declaração de inidoneidade. Conforme item 8. 1. 5: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O prazo de execução total é de 490 dias, conforme cronograma físico-financeiro: prazo de execução etapa descrição total 80 dias 170 dias 235 dias 340 dias 370 dias 490 dias.

O valor total do orçamento é de R$ ****,67, conforme total do orçamento: r ****,67.