O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias do município de Luzerna/SC, através de boleto bancário. A sessão pública será realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, com horário da fase de lances das 13:30h às 15:30h. O critério de julgamento é o menor preço do lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas que satisfaçam as condições estabelecidas no aviso de dispensa. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução mensal dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços, mediante a apresentação do relatório de acompanhamento e indicação pela ong animais de luzerna, com o respectivo documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.
O critério de julgamento é menor preço do lote.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
A estimativa de custos total da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,00 onze mil e duzentos reais.
