Prefeitura Municipal De São Tiago-MG
Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa montalvão & souza lima sociedade de advogados, cnpj 49. 306. 842/0001- 65, para prestação de serviços técnico advocatício e consultoria jurídica para geração de receitas próprias e impróprias referente a recuperação de complementação fundeb vaat e vaar, recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios ( fpm) e recuperação de valores decorrentes da diferença entre a tabela sus e a tabela tunep, em atendimento a secretaria municip
Ministério Da Fazenda/Secretaria Especial Da Receita Federal Do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional Da Receita Federal Do Brasil 8 Região Fiscal
e/ou na própria mensagem. Edital: Disponível para consulta no endereço acima e acesso pela internet no endereço www. receita. fazenda. gov. br. Marília, 30 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS CORREIA Agente de Contratação
Municipio De Turvania - Prefeitura Municipal De Turvania
Documento de solicitação de demanda, objeto: contratação deempresa especializada para prestação de serviços de confecção de banners e materiais de identificação visual.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: BANNERS Dimensões: 90 cm de largura por 120 cm de altura. Material: Confeccionado em lona vinílica própria para impressão digital ( frontlight), fixação na parte superior e inferior, ou suporte com bastões de alumínio e cordão. Acabamento Banner 1: Fundo azul escuro ( padrão Receita Federal); Logotipo da Receita Federal inserido no ícone de computador; Texto em destaque: PAV Ponto de Atendimento Virtual Receita Federal; Mensagem complementar: Solicite aqui, gratuitamente, serviços oferecidos pela Receita Federal, em parceria com o Município de Turvânia- GO. ; Logomarca da Receita Federal na base inferior. Acabamento Banner 2: Fundo branco; Logotipo e ícone do computador na parte superior; Texto: PAV Ponto de Atendimento Virtual Receita Federal. Quadros coloridos ( amarelos e azuis) com descrição dos serviços oferecidos, divididos por categoria: Cadastros: CPF, CNPJ, CAEPF, CAIRF, CNO; Situação Fiscal: consultas de pendências cadastrais e fiscais; Declarações e Demonstrativos: emissão de comprovantes e consultas; Pagamentos: emissão e retificação de documentos de arrecadação; Processos e Procuração: cópia de processo, protocolo e procurações; Observação inferior: Alguns serviços possuem limitação para Pessoa Jurídica. ; Logomarca da Receita Federal na base. ( ARTE E TEXTO ANEXO)
Lote 1: BANNERS Dimensões: 90 cm de largura por 120 cm de altura. Material: Confeccionado em lona vinílica própria para impressão digital ( frontlight), fixação na parte superior e inferior, ou suporte com bastões de alumínio e cordão. Acabamento Banner 1: Fundo azul escuro ( padrão Receita Federal); Logotipo da Receita Federal inserido no ícone de computador; Texto em destaque: PAV Ponto de Atendimento Virtual Receita Federal; Mensagem complementar: Solicite aqui, gratuitamente, serviços oferecidos pela Receita Federal, em parceria com o Município de Turvânia- GO. ; Logomarca da Receita Federal na base inferior. Acabamento Banner 2: Fundo branco; Logotipo e ícone do computador na parte superior; Texto: PAV Ponto de Atendimento Virtual Receita Federal. Quadros coloridos ( amarelos e azuis) com descrição dos serviços oferecidos, divididos por categoria: Cadastros: CPF, CNPJ, CAEPF, CAIRF, CNO; Situação Fiscal: consultas de pendências cadastrais e fiscais; Declarações e Demonstrativos: emissão de comprovantes e consultas; Pagamentos: emissão e retificação de documentos de arrecadação; Processos e Procuração: cópia de processo, protocolo e procurações; Observação inferior: Alguns serviços possuem limitação para Pessoa Jurídica. ; Logomarca da Receita Federal na base. ( ARTE E TEXTO ANEXO)
Lote 2: PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTA Dimensões: 40 cm de largura por 28 cm de altura; Material: Confeccionada em acrílico de 3 mm, com adesivo vinílico em alta resolução, com fixação de fita dupla face 3M ou parafusos com espaçadores ( a definir conforme o local); Acabamento: Fundo na cor azul institucional da Receita Federal; Logotipo da Receita Federal inserido na tela de um ícone de computador na parte superior; Texto centralizado em destaque: PAV ( Ponto de Atendimento Virtual), em letras maiúsculas e brancas; Texto complementar: Ponto de Atendimento Virtual e Receita Federal, também em branco; Ícones de setas verticais verde e vermelha, conforme padrão visual da Receita Federal. ( MODELO DA ARTE ANEXA)
Lote 3: CAVALETE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Dimensões: 80 cm de largura por 200 cm de altura; Material: Confeccionado em PVC expandido, com revestimento em adesivo vinílico impresso em alta resolução, resistente à umidade e aos raios UV; Acabamento: Fundo em tom azul institucional; Logotipo da Receita Federal no topo e na base do painel; Identificação PAV Ponto de Atendimento Virtual Receita Federal; Texto informativo: Solicite aqui, gratuitamente, serviços oferecidos pela Receita Federal, em parceria com o Município de Turvânia- GO. ; Ícone representativo de computador conforme identidade visual da Receita Federal e seta direcional na cor verde, indicando o sentido de acesso ao atendimento. ( MODELO DA ARTE ANEXA)
Lote 4: SUPORTE PORTA- BANNER ESTRUTURA AJUSTÁVEL Dimensões: 1, 80 de altura, com regulação de altura e base articulada, e tripé retrátil com três pés de apoio; Material: Tubos metálicos em alumínio. Acabamento: Pintura epóxi ou anodização anticorrosiva, cor prata. ( MODELO DA ARTE ANEXA)
Ministério Da Fazenda/Secretaria Especial Da Receita Federal Do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional Da Receita Federal Do Brasil 8 Região Fiscal
e/ou na própria mensagem. Edital: Disponível para consulta no endereço acima e acesso pela internet no endereço www. receita. fazenda. gov. br. Marília, 30 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS CORREIA Agente de Contratação
Prefeitura Municipal De São Raimundo Das Mangabeiras - MA
formular, coordenar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. Parágrafo único. O Fundo Municipal da Mulher ( FMM) será um Fundo Público de natureza contábil, com personalidade jurídica própria, destinado à promoção da equidade de gênero e proteção dos direitos das mulheres, devendo ser cadastrado junto à Receita Federal para a obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ), nos te
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