Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação do centro de controle de zoonoses e castração animal. O critério de julgamento é o maior desconto global. O valor estimado é de R$ ****,65. O recebimento das propostas ocorre até 27/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma brconectado. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo máximo para execução da obra é de 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. o prazo máximo para execu��o da obra � de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os ois.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante emissão da NF eletrônica atestada pela secretaria requisitante. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��oda despesa, conforme o cronograma f�sicofinanceiro mediante emiss�o da nf eletr�nica atestada pelasecretaria requisitante.
A licitante vencedora prestará garantia de execução de 5% do valor do contrato, nas modalidades de seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. a licitante vencedora prestar� garantia de execu��o, no percentual de 5 cinco por cento do valor docontrato, com validade para todo o per�odo de execu��o da obra, numa das seguintes modalidades: segurogarantia cau��o em dinheiro t�tulos da d�vida p�blica fian�a banc�ria ou t�tulo de capitaliza��o.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto global, considerando o menor disp�ndiopara a administra��o, nos termos do art. 34 da lei federal no ****, e observadas as exig�nciascontidas deste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da brconectado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dabrconectado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O atraso injustificado no fornecimento ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial pode resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação ou declaração de inidoneidade. o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejar� multa de 10 dez por cento do valor docontrato ou instrumento equivalente, que ser� deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem preju�zode outras medidas cab�veis, conforme determina o art. no 162, da lei federal no ****.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente, sendo imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno dascondi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira, das 8 horas �s 15 horas com pr�vio agendamento atrav�s do telefone 18 **** ou emailengenharia@penapolis. sp. gov. br.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou proposta manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica�es t�cnicaspormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,65. o valor total estimado da presente licita��o � de r ****, 65 quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos.
