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Prefeitura Municipal De São Ludgero - SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO| SC R. João Wessler, 520, sala 102 - Centro ( 48) ****- **** www. ***. *. * DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N **** DE 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18/2026 O MUNICIPIO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 18/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a execução dos projetos intitulados Canta Ludgero Vozes em Movimento e Cuidando de Quem Cuida: Grupo de Orientação Parental, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, a serem contemplados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência FIA. Lote 01: 1. Materiais de papelaria ( papel, canetas, cartolinas, tinta, cola, fitas, eva, repertórios, cadernos de reflexão) 2. Certificados ( produção gráfica e impressão) 3. Edição de documentário 4. Psicóloga responsável ( 32h de oficinas planejamento, reuniões intersetoriais, estudos de caso, registros, elaboração de instrumentos, relatório final, elaboração de documentário) 5. Regente de coral ( 32h de oficinas planejamento musical, elaboração do repertório, ensaios guiados, apoio à gravação e apresentação final) 6. Horas extras ( montagem do evento final ou suporte técnico) 7. Deslocamentos: visitas para articulação ( 16 encontros nas comunidades evento final) Lo
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O objeto da licitação é a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a execução dos projetos Canta Ludgero Vozes em Movimento e Cuidando de Quem Cuida: Grupo de Orientação Parental. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, podendo ser prorrogado. Os serviços devem ser executados no prazo máximo de 48 horas após a solicitação de fornecimento. O projeto Cuidando de Quem Cuida terá duração de 4 meses, com 12 encontros semanais. O projeto Canta Ludgero Vozes em Movimento será executado ao longo de 4 meses, em formato itinerante, com encontros mensais em cada comunidade. A forma de entrega é única e a previsão de consumo é mensal.
O edital prevê que os serviços devem ser executados no prazo máximo de 48 horas após a solicitação de fornecimento.
O edital informa que as condições de pagamento são as previstas no contrato.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital menciona habilitação jurídica e fiscal, além de qualificação econômico-financeira.
O edital lista diversas infrações administrativas e suas respectivas sanções, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital informa que ão será exigida amostra.
O edital informa que o valor total dos lotes é de R$ ****,00.
