Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, insumos médico-hospitalares e materiais de consumo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O acolhimento das propostas inicia em 07/07/2026, com encerramento em 17/07/2026 e início da disputa de preços no mesmo dia. Lotes II, IV, VI e VIII são exclusivos para MPEs. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega será de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso previsto na solicitação ou devidamente justificado pela administração.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal/gestor.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vício insanável, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.
