Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de revitalização do piso dos vestiários e sanitário do 8º Batalhão de Bombeiro Militar. O critério de julgamento é o menor preço. O edital pode ser obtido no site indicado no Anexo IV. A participação é permitida a pessoas jurídicas e físicas devidamente credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e hora marcadas para a abertura da sessão. A habilitação do licitante vencedor será realizada mediante upload de documentos no sistema. O prazo para assinatura do contrato é de 2 dias úteis após a convocação.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de . . . . dias prazo m�ximo � de 30 dias.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. a garantia ser� prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente edital, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgl 22. 1
O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o
O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em até 2 dias úteis, através de upload no sistema. o licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgl ****, as seguintes san�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do edital, for omissa ou apresentar irregularidades. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
