O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de eletricista e ajudante para manutenção predial, com fornecimento de materiais, para diversas secretarias, corpo de bombeiros e polícia civil de Rio do Sul/SC. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão em 30/03/2026. A licitação será do tipo maior desconto por lote. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega das notas fiscais. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que, após a aprovação da unidade demandante, a contratada terá 2 dias para iniciar os reparos, salvo justificativa expressa e aceita pela municipalidade. Em casos de emergência, o prazo é de no máximo 3 horas.
Os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 dias após a entrega das notas fiscais.
O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto por lote.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital deve ser feita até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total é de R$ ****,00.