Dispensa eletrônica para contratação de empresa para execução do projeto curso para capacitação para cuidador de idosos. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor valor total do item. O período de propostas vai de 22/06/2026 a 25/06/2026, com o período de lances no dia 25/06/2026 das 09:00 às 15:00. A participação ocorrerá pelo portal de contratações da prefeitura. A habilitação será solicitada em até 02 horas após a aceitação da oferta de menor preço. O contrato terá vigência de 6 meses. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após atestado de fornecimento ou prestação de serviços.
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis do recebimento da ordem de serviços. O curso deverá ser concluído em até 3 meses. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias úteis do recebimento da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços. Os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços.
O critério de julgamento é o menor valor total do item. critério de julgamento: menor valor total do item.
Considerada aceitável a oferta de menor preço, o pregoeiro convocará a licitante detentora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos de habilitação, no prazo de até 02 horas. o pregoeiroa convocar� a licitante detentora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos dehabilita��o, no prazo de at� 02 duas horas.
A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. A recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza odescumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo a ju�zo da administra��o, nos termos da legisla��o municipal � multa de 20 vinte por cento sobre ovalor da obriga��o n�o cumprida.
Estão impedidos de participar os interessados que se enquadrarem nos termos do artigo 14 da lei 14. 133/21, organizações sociais, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e aqueles com pendências em cadastros de inidoneidade e improbidade. a pessoa f�sica ou jur�dica, que estejam enquadradas nos termos do artigo 14 da lei **** organiza�es sociais c empresas estrangeiras que n�o tenham representa��o legal no brasil com poderes expressos para receber cita��o e responder administrativa ou judicialmente.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00