O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de cursos, capacitações e treinamentos, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias. A forma de pagamento é por ordem bancária, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. É necessário o envio de amostras.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato deverá ser de 60 sessenta dias, a partir de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no dom.
O edital prevê que o pagamento será feito pela contratante a contratada por meio de emissão de ordem bancária, até o 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal de contrato, acompanhada da respectiva ordem de fornecimento ou outro instrumento equivalente e das certidões de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: central de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
TRUE
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
