Licitações de Cursos Qualificacoes

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 30 trinta dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. As datas, horários e turnos para a realização dos cursos serão definidos após a conclusão do processo de contratação, em conjunto com a empresa vencedora do certame, podendo ser ajustados conforme as necessidades da unidade e a disponibilidade da contratada. As datas, horários e turnos para a realiza��o dos cursos ser�o definidos ap�s a conclus�o do processo de contrata��o, em conjunto com a empresa vencedora do certame, podendo ser ajustados conforme as necessidades da unidade e a disponibilidade da contratada.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência. as condi��es de pagamento est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. N�o haver� exig�ncia de garantia financeira da execu��o para o presente certame.

O critério de julgamento é menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral crc para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame. N�o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna�￵es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis

A contratação ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da administração pública, não gerando obrigação de contratação integral dos quantitativos registrados. A execução dos cursos iniciará após a assinatura da ata de registro de preços, emissão da nota de empenho e solicitação formal da secretaria municipal de assistência social, conforme cronograma definido entre as partes. a contratada deverá estar apta a iniciar a execução dos cursos conforme cronograma previamente definido entre as partes

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal de contrato e secretária responsável, acompanhada de relatório detalhado dos serviços executados. o pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente executados, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal de contrato e secretária responsável da pasta, acompanhada de relatório detalhado dos serviços executados.

O critério de julgamento será o menor preço por item. adotandose como critério de julgamento o menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas conforme exigido no edital e seus anexos. para fins de habilitação o interessado deverá comprovar, conforme o caso, o atendimento aos requisitos de: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômico-financeira d qualificação técnica

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 trêsdias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura daata.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação **** a licitação ou praticar ato fraudulento na execuçãoda ata de registro de preços.

O valor total estimado para os cursos é de R$ ****,40. otal r ****,40