Licitações de Cursos Qualificacoes

O curso deve ser realizado conforme cronograma aprovado, cumprindo integralmente a carga horária de 40 horas. a contratada deverá cumprir integralmente a carga horária, não sendo admitida redução sem autorização formal da administração.

Pagamento em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e relatório dos serviços. o pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços prestados.

Menor preço por item. licitação na modalidade de pregão em sua forma eletrônica, do tipo menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestados de curso na área de beleza e qualificação econômico-financeira. atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstrem execução satisfatória de serviço compatível em características com capacitação profissional, curso ou oficina na área de beleza, manicure/pedicure ou área correlata.

Multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. multa de até 30 trinta por cento do valor do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas em desacordo com o edital, documentos com falhas não sanáveis e identificação do licitante na proposta. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

R$ ****,27. valor estimado: r$ ****, 27 quinze mil quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos.

O prazo para início da disponibilização das vagas-aulas será de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou convocação do órgão. o prazo para início da disponibilização das vagasaulas será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou convocação do órgão.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal, via ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual, mas o contratado garante a qualidade e validade legal do certificado. não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****, dada a baixa complexidade do objeto. o contratado garante a qualidade e validade legal do certificado emitido.

O licitante deverá apresentar informações e documentos para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto, conforme art. 62 da Lei 14. 133/21. o licitante deverá apresentar informações e documentos necessários suficientes para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme art. 62, incisos i, ii, iii e iv, da lei no ****.

Estão previstas penalidades de advertência, multa moratória de 2% ao dia por atraso, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a contratada estará sujeita às penalidades de advertência, multa moratória de 2 ao dia por atraso injustificado, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O fornecedor pode ser desqualificado se não mantiver as condições de habilitação e qualificação exigidas, ou se apresentar documentação falsa. manter durante toda a execução deste objeto, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução da nota de empenho.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r$ ****,00 e valor total estimado: r$ ****,00 mil cento e quarenta e oito reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O início da execução do objeto deve ocorrer em até 45 dias a contar da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O faturamento de cada etapa fica condicionado à apresentação dos respectivos relatórios de medição e aprovação formal pela fiscalização técnica. Trecho: o faturamento de cada etapa fica condicionado à apresentação dos respectivos relatórios de medição e aprovação formal pela fiscalização técnica.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 60 dias. Trecho: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 sessenta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,66. Trecho: valor total da contratação r ****,66.