O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa ou profissional para ministrar curso de formação inicial em cabeleireiro, voltado para o público da assistência social. O valor estimado é de R$ ****,00. O período de propostas vai de 27/04/2026 a 29/04/2026, e o período de lances ocorre em 30/04/2026, das 8h às 14h. O critério de julgamento é o de menor preço global. A participação se dará pelo sistema bbmnet. Serão aceitas microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data limite. A fase de lances ocorrerá em 30/04/2026. O prazo para envio de documentos de habilitação após a classificação é de 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução do curso em até prazo a ser definido pela contratante após a emissão da ordem de serviço, devendo cumprir integralmente o cronograma estabelecido. A duração de cada turma é de 4 meses.
O edital informa que o prazo para liquidação e pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se descritas no edital e/ou termo de referência. Em caso de atraso no pagamento, o valor devido será atualizado monetariamente.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo para inserção dos documentos de habilitação após a classificação é de 2 horas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.
