Licitações de Cursos Qualificacoes

O edital prevê que a execução dos serviços seguirá o fluxo operacional descrito na tabela, podendo ser ajustado conforme necessidade da administração municipal. Para avisos emergenciais de utilidade pública, a veiculação deve ocorrer em até 6 horas. A veiculação de conteúdos produzidos deve ocorrer após aprovação prévia. Falhas na veiculação devem ser corrigidas em até 24 horas. A transmissão de eventos esportivos ou culturais ocorrerá na data e horário previamente definidos.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, após o recebimento definitivo pela secretaria solicitante e fiscal do contrato, e liquidação da nota fiscal/fatura. O pagamento ficará condicionado à conferência e ateste da execução dos serviços pelo fiscal responsável e secretaria solicitante.

O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê multas moratórias de 0,5% ao dia sobre o valor da ordem de serviço em atraso, limitadas a 15 dias. Atrasos superiores a 15 dias podem resultar em multa compensatória de até 20%, cancelamento da ordem de serviço e outras sanções administrativas. Em caso de inexecução parcial ou total do contrato, podem ser aplicadas multas de 8% ou 10%, respectivamente, cumuladas com impedimento de licitar.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

O edital prevê que a execução dos serviços seguirá o fluxo operacional descrito na tabela, podendo ser ajustado conforme necessidade da administração municipal. Para avisos emergenciais de utilidade pública, a veiculação deve ocorrer em até 6 horas. A veiculação de conteúdos produzidos deve ocorrer após aprovação prévia. Falhas na veiculação devem ser corrigidas em até 24 horas. A transmissão de eventos esportivos ou culturais ocorrerá na data e horário previamente definidos.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, após o recebimento definitivo pela secretaria solicitante e fiscal do contrato, e liquidação da nota fiscal/fatura. O pagamento ficará condicionado à conferência e ateste da execução dos serviços pelo fiscal responsável e secretaria solicitante.

O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê multas moratórias de 0,5% ao dia sobre o valor da ordem de serviço em atraso, limitadas a 15 dias. Atrasos superiores a 15 dias podem resultar em multa compensatória de até 20%, cancelamento da ordem de serviço e outras sanções administrativas. Em caso de inexecução parcial ou total do contrato, podem ser aplicadas multas de 8% ou 10%, respectivamente, cumuladas com impedimento de licitar.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

O prazo de entrega dos bens é de 4 dias, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única. A data limite de entrega será 01/04/2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

R$ ****,66

O credenciamento ocorrerá a partir de 10 de novembro de 2025, no horário das 08:00 às 16:00 horas, e permanecerá em aberto pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou boleto bancário.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

A admissão do credenciamento será feita mediante comprovação dos documentos exigidos no edital.

Os interessados deverão apresentar documentação completa para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O não cumprimento ou cumprimento parcial ensejará aplicação de multa de 10% do valor do contrato, podendo levar à rescisão contratual e outras sanções legais.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

As impugnações ao edital deverão ser dirigidas à comissão de licitação do cisalp, até 2 dias úteis antes da primeira data fixada para a abertura dos envelopes de credenciamento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.