Licitação para contratação de empresa especializada em cursos profissionalizantes, conforme programa RS Qualifica. Sessão pública em 17 de junho de 2026, às 09:00, na Av. Ijuí, ****, Centro, Miraguaí - RS. O objeto é a oferta de cursos como Cuidador de Idoso, Instalação Hidráulica e Elétrica, Operador de Máquinas Agrícolas e Qualificação em Informática, com carga horária mínima de 40 horas cada. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado após o encerramento de cada curso, em até 30 dias após liquidação da despesa. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado após o encerramento de cada curso, mediante apresentação da nota fiscal e documentos comprobatórios da execução. O pagamento ocorrerá em até 30 dias após liquidação da despesa.
O tipo de julgamento é menor preço global.
A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
