Licitações Dores Do Turvo - MG

O critério de julgamento é menor preço global.

As empresas devem comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus documentos complementares. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: ****,00 quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais.

O período para recebimento da documentação para credenciamento é de 29/07/2026 a 31/12/2026, com horário de 07:30 às 10:30 e de 12:00 às 15:30. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial na sede da prefeitura municipal setor de licitações.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal ou RPA. o pagamento ser� mensal, at� o dia 10 dez do m�s subsequente aos servi�os prestados. 8. 2 o pagamento somente ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal ou rpa.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos específicos para pessoa jurídica ou física, conforme detalhado no edital. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos: pessoa jur�dica [. . . ] pessoa f�sica [. . . ]

O desatendimento das condições sujeita o prestador a multa de 10% do valor total contratado, além de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. o desatendimento das condi�es estabelecidas neste edital para presta��o dos servi�os submete o prestador de servi�os � multa equivalente a 10 do valor total contratado, sem preju�zo �s demaissan�esestabelecidas na lei federal no: ****.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura, com julgamento e resposta em até 3 dias úteis. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplica��o desta lei, devendo protocolar o pedido at� 3 tres dias �teis antes dadata fixada para a abertura, devendo a administra��o julgar e responder � impugna��o em at� 3 tr�sdias �teis.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para inabilitação do proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser� motivopara a inabilita��o daproponente.

A entrega deverá ocorrer de acordo com a ordem de fornecimento emitida pelo chefe do setor de compras, com prazo de 10 dias úteis para entrega dos produtos em local e horário a ser indicado na ordem de fornecimento, podendo ser zona urbana e rural. após emissão da autorização de compra a empresa terá o prazo de 10 dez dias uteis para entrega dos produtos em local e horário a ser indicado na ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega, mediante depósito/transferência em conta de titularidade da contratada. o pagamento será efetuado ate 30 trinta dias após a entrega, mediante depósito/transferência em conta de titularidade da contratada.

O produto deverá ter garantia de fábrica. produto deverá ter garantia de fabricação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, constam do termo de referência e deverão ser anexados na plataforma. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência deverão ser anexados na plataforma

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa diária, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa diária no valor de 0, 5 meio por cento do valor do total estimado contratado, pela falta de fornecimento c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública

Caso a comissão ou secretaria de assistência social achar necessário, após o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, será solicitado apresentação de amostra. caso a comissão de licitações ou a secretaria de transportes achar necessário, poderá ser solicitado a apresentação de amostras depois de encerrado o certame com data e local a ser marcado posteriormente

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis 5. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. o custo estimado total da contratação é de r ****, 24 quatorze mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos

A prestação de serviços do objeto será nos dias 26 a 30 de agosto de 2026.

O licitante classificado deverá realizar o pagamento de 100% em até 2 dias úteis após a publicação da adjudicação do certame, mediante boleto. a não realização do pagamento na forma supra estabelecida importará na rescisão imediata da concessão.

O julgamento das propostas será pelo maior lance/oferta por item. para o julgamento das propostas escritas, será considerado o maior preço.

Os licitantes deverão comprovar a regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de apresentar documentos de habilitação jurídica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que apresentem desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.