Licitações de Anage

O prazo para execução das obras e serviços serão de 10 dez meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento se dará através de crédito em conta bancária a ser informada pela contratada, mediante ordem bancária, à vista de nota fiscal e ateste de recebimento, os quais deverão ser devidamente atestados pelos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços.

A garantia será de 5 cinco por cento do valor do contrato, que será atualizada nas mesmas condições estabelecidas no contrato e será liberada ou restituída após o encerramento do contrato e será corrigida monetariamente no caso i de caução em dinheiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos moldes expostos na totalidade do art. 54, i da lei ****.

Os documentos exigidos para fins de habilitação observarão os termos da lei n ****, de 8 de outubro de 2018.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.

O interessado poderá visitar o local onde será executado o serviço, com o objetivo de tomar conhecimento das peculiaridades relativas aos serviços a serem desenvolvidos, bem como das condições gerais existentes e do grau de dificuldade dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, avaliação de conformidade, prova de conceito, entre outros testes, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução dos serviços a serem contratados é sigiloso, e será conferida publicidade na fase de negociação, sem prejuízo do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, conforme disposto no art. 34 da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital não informa sobre o prazo de entrega.

O edital não informa sobre a forma de pagamento.

O edital não informa sobre a garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O edital não informa sobre as penalidades.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não informa sobre amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O edital prevê que a entrega das impressoras deve ocorrer em 30 trinta dias, a padir da assinatura do contrato, após a solicitação da unidade requisüanle.

O edital menciona que os equipamentos devem ter garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que, caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.