Licitação para construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Critério de julgamento: menor preço, com adjudicação global. Disputa eletrônica na BNC. Início do cadastro de propostas em 27/10/2026, fim em 17/11/2026, com disputa de lances em 17/11/2026 às 09:00. Há inversão de fases, com habilitação antes da proposta. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não há garantia de execução. Prazo para assinatura do contrato é de 5 dias. Vigência do contrato até 17/06/2028. Propostas devem ter validade mínima de 120 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a vigência do contrato é até 17 de junho de 2028, conforme o trecho: o prazo de vigência da contratação é até o dia 17 de junho de 2028.
O edital menciona pagamento de acordo com o cronograma físico-financeiro, conforme o trecho: efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o cronograma físico financeiro e os termos deste ajuste.
Não será exigida garantia de execução, conforme o trecho: não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço, adjudicação global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções previstas na Lei ****/2021, conforme o trecho: sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O edital prevê a possibilidade de exigir amostra, conforme o trecho: o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, conforme o trecho: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Desclassificação por não apresentar planilha de composição de preços, conforme o trecho: a não observância dos subitens 4. 8 e 4. 9, acarretará desclassificação sumária da proposta da licitante.