Licitações de Brumado

A garantia de proposta é obrigatória e terá prazo de validade de, no mínimo, 180 dias. A apresentação de garantia de proposta é obrigatória. . . A garantia de proposta deverá ter prazo de validade de, no mínimo 180 cento e oitenta dias.

O critério de julgamento é menor lance global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com consulta a cadastros como CEIS e CNEP. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, falsidade de declarações, ou por sanções impeditivas. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,49. Valor estimado: R ****,49 quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo/lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até às 08h00min do dia 04 de julho de 2026.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo/lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até às 08h00min do dia 04 de julho de 2026.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

Não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com a verificação da documentação do licitante classificado em primeiro lugar.

As sanções são aquelas previstas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

A apresentação de garantia de proposta é obrigatória e não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação. Será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contada da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a apresentação de garantia de proposta é obrigatória. . . será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contada da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação

O critério de julgamento é o menor lance global.

A habilitação ocorrerá antes das fases de julgamento e apresentação das propostas, visando garantir que apenas licitantes que comprovem previamente o atendimento a todos os requisitos avancem. justificase a antecipação da fase de habilitação em razão da relevância social e estratégica da obra. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,82. Valor estimado: R ****,82