A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção, reforma e requalificação de diversas obras de infraestrutura esportiva em municípios da Bahia. O processo será conduzido na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A data limite para recebimento de propostas é 14 de maio de 2026, com início da sessão pública no mesmo dia. O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), portal Comprasnet. ba e no site de licitações do Banco do Brasil. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados via sistema SEI ou pelo e-mail ***@***. *. * vistoria é facultativa.
O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.
O edital estabelece que as disposições sobre a garantia da contratação será de 5% (cinco por cento), conforme estão disciplinadas no termo de referência.
O critério de julgamento adotado na licitação é por item, com foco no menor preço.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme detalhado no termo de referência e habilitação (TRHabilitação).
O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O agendamento da vistoria é facultativo.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado para o contrato é de R$ ****,60 (dez milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
