Contratação direta por dispensa de licitação para elaboração de projeto executivo de revitalização da Avenida João Siqueira Platr8. O objeto inclui projeto de quadra de areia, pisos e canteiros. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de 60 dias corridos. As propostas devem ser enviadas até 17/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de execução é de 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal.
Não será exigida garantia de execução, em razão do pequeno vulto e da natureza do objeto.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa parte legítima pode solicitar esclarecimentos ou impugnar até 1 um dia útil antes da data fixada para o encerramento do recebimento das propostas.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicarão a imediata desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.