A licitação é para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e ampliação da escola jardim de infância menino jesus, sob o regime de empreitada por preço global. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 24/12/2025. O prazo máximo para execução da obra é de 180 dias. O edital permite impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da obra é de R$ ****,09. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para execução integral da obra será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço pela administração.
O pagamento será efetuado com base em medições mensais ou em outro período definido no contrato, correspondentes aos serviços efetivamente executados, devidamente medidos, conferidos e atestados pela fiscalização.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado da obra foi fixado em: r ****, 09 oitocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais e nove centavos.