Licitações de Seus Anexos

O edital prevê entrega diária dos gêneros alimentícios.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ocorrer no prazo máximo de oito dias úteis, contados a partir da solicitação formal do requisitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, no setor de compras da prefeitura do município de carneiros, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que para a habilitação todos licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar a documentação, na seguinte conformidade: a. habilitação jurídica, conforme o caso: folha ni.

O edital informa que o licitante que causar o retardamento dos procedimentos relativos a este pregão, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar nos pregões realizados por esta prefeitura, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.

O edital prevê que será exigido a apresentação de amostra dos produtos que o setor nutricional achar conveniente, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência e proposta, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em 10 dez dias, após emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município de santa teresinha, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 55 cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias, conforme cronograma físico financeiro de execução.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante medição, conforme cronograma apresentado, condicionado a apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável, comprovando a prestação dos serviços, acompanhada de certidão de regularidade fiscal junto ao fgts e certidão negativa de débitos previdenciários.

O edital prevê que para assinatura do contrato, decorrente do procedimento licitatório, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital prevê que será considerada vencedora a empresa que, tendo atendido todas as exigências deste edital, oferecer o menor preço global.

O edital prevê que poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados nosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governofederal https:www. comprasnet. gov. brsegurologinportal. asp.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas sujeitará a licitante à aplicaçãodas penalidades previstas no artigo 156, incisos i a iv e parágrafos 1 a 4 da lei federal ****.

O edital prevê que a visita técnica deverá ser realizada pelo responsável técnico da proponente entre os dias 26 dejaneiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026.

O edital prevê que qualquer cidadão é parte legitima para impugnar o edital em até 05 cinco dias úteis antes dadata de abertura mediante requerimento fundamentado à comissão de licitações.

O edital informa que o valor global da presente licitação é de r ****, 64 oito milhões, duzentos e vinte e oitomil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.