O edital se refere à contratação de empresa para recapeamento asfáltico em diversas vias do Distrito Industrial José Ramos Arantes, com recursos do governo estadual. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 4 de fevereiro de 2025. O valor total estimado é de R$ ****,56. O prazo de execução das obras é de 4 meses. A participação é aberta a interessados com objeto social compatível e credenciados na plataforma BLL. O pagamento será efetuado conforme o termo de referência, com retenções tributárias. A garantia da contratação é de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução das obrasserviços é de 04 quatro meses, conforme previsto no cronograma físicofinanceiro, a partir da emissão da ordem de inicio de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo e nas condições previstas no termo de referência anexo 07 deste edital.
A contratada prestara garantia no valor de r equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Critério de julgamento: menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal ****, observarseá o disposto no decreto municipal ****.
É facultativa a realização de vistoria prévia no local da execução da obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor orçado totaliza a importância de r ****, 56 três milhões quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos.