Licitações Públicas Piraju - SP

O prazo de execução dos serviços é de 04 meses, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem de início de serviços. O prazo de vigência do contrato é de 08 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de execu��o das obrasservi�os � de 04 quatro meses, conforme previsto no cronograma f�sicofinanceiro, a partir da emiss�o da ordem de inicio de servi�os.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o termo de referência e de acordo com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com o termo de refer�ncia anexo 07 do edital e de acordo as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro da obra.

A contratada prestará garantia no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia e fiança bancária. a contratada prestara garantia no valor de r equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, ser� prestada por cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, seguro garantia e fian�a banc�ria.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 01 deste edital por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 24 horas, contado da solicitação do agente de contratação. a habilita��o ser� verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 01 deste edital por meio da plataforma eletr�nica da bll, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicita��o do agente de contrata��o.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal nº 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no Decreto Municipal nº 6. 766/2023. a ocorr�ncia das infra�es administrativas previstas no cap�tulo i do t�tulo iv da lei federal ****, observar� o disposto no decreto municipal ****.

É facultativa a realização de vistoria prévia no local da execução da obra, devendo ocorrer até 1 dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante agendamento. � facultativa a realiza��o de vistoria pr�via no local da execu��o da obra. a vistoria pr�via tem por finalidade obter esclarecimentos adicionais necess�rios � elabora��o de sua proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 5. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata o item 5. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal ****.

O valor orçado totaliza R$ ****,66. o valor or�ado totaliza a import�ncia de r ****, 66.

A entrega deve ser realizada em até 10 dias após o envio da autorização de compras. Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O critério de julgamento é de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com base em decretos municipais e consulta a cadastros de inidoneidade e improbidade administrativa.

As sanções administrativas seguirão o disposto no decreto municipal nº 6. 766/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, for insuficiente para cobrir custos, ou apresentar valores inferiores a normas obrigatórias.

O valor limite para dispensa de licitação é de R$ ****,11.

A entrega deverá ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras, e não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega. entregar em até 10 dias após o envio da autorização de comprasnão serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria. o pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado danota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O produto novo deverá ter garantia mínima de 03 meses. produto novo e com garantia minima de 03 meses.

O critério de julgamento será de menor preço. com critério de julgamento de menor preço

Os documentos exigidos para habilitação deverão estar em conformidade com os decretos municipais. A documentação será exigida apenas do licitante vencedor. os documentos exigidos para fins de habilitação, deverão estar em conformidade com o decreto **** **** desta municipalidade. [. . . ] as documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor

Na ocorrência de infrações administrativas previstas na Lei Federal n. 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023. a ocorrência das infrações administrativas previstas no capA­tulo i do tA­tulo iv da lei federal ****, observarseá o disposto no decreto municipal ****.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, for insuficiente para cobrir custos, ou apresentar valores de planilha inferiores aos fixados em normas obrigatórias. será desclassificada a proposta que: 5. 2. 1. contiver vA­cios insanáveis5. 2. 2. não obedecer A s especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos5. 2. 3 apresentar preços inexequA­veis ou acima do preço máximo definido para a contratação

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A entrega deve ser realizada em até 5 dias após o envio da autorização de compras. Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O critério de julgamento é de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com verificação de sanções impeditivas e consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU.

As sanções administrativas seguirão o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023, conforme a lei federal n. 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11.