Licitações de Pereira Barreto

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei n. º 14. 133/2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O contratado que, com dolo ou culpa, descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A interessada em participar deste certame poderá vistoriar o local objeto deste, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento de horário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,44 (cento e vinte e um mil, oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um cronograma físico-financeiro que será definido no contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos artigos 62 a 70 da lei 14. 133/2021.

O contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa e pode ser realizada com acompanhamento de servidor, mediante prévio agendamento, para inteirar-se das condições do local.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,71.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que o objeto deverá ser entregue conforme endereços indicados no anexo I.

O edital prevê que o pagamento do montante abastecido no mês será efetivado entre os dias 15 quinze e 25 vinte e cinco do mês subsequente ao do efetivo fornecimento, e que os pagamentos serão feitos mediante depósito eou transferência bancária em conta de titularidade da vencedora.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de outras comprovações como declarações de idoneidade e inexistência de fatos impeditivos.

O edital menciona que o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acarretará nas sanções previstas neste edital, e que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente ou a rescisão do contrato.

O edital exige que juntamente com a proposta, deverá ser encaminhado o laudo das análises físicoquímicas do produto a ser fornecido, com a assinatura do responsável técnico rt.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r 3, 95 três reais e noventa e cinco centavos por kg.

O edital prevê que o objeto será recebido e aceito após inspeção pelos órgãos técnicos do SAAE, podendo ser rejeitado caso a qualidade e especificações não atendam ao licitado. O fornecedor deverá substituir o item rejeitado no prazo máximo de 05 dias, sem ônus para o SAAE.

O edital prevê que O pagamento do montante abastecido no mês será efetivado entre os dias 15 quinze e 25 vinte e cinco do mês subsequente ao do efetivo fornecimento. Os pagamentos serão feitos mediante depósito eou transferência bancária em conta de titularidade da vencedora.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas, além de outras comprovações como declaração de não ter sido declarada inidônea e de inexistência de fatos impeditivos.

O edital prevê que para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar um dos seguintes documentos: comprovante de realização de visita técnica, emitido pelo saae de pereira barreto ou declaração formal de que possui pleno conhecimento das condições do local e da execução dos serviços, assumindo total responsabilidade pela execução do objeto, independentemente da realização de visita técnica anexo viii.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 42 cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na cláusula décima segunda.