Licitações de Andradina

O prazo para execução dos serviços estabelecidos neste termo de referência é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 67 vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e sessenta e sete centavos.

O edital prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado pelo período de 12 meses.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas as faturas de cada serviço deverão ser encaminhadas individualizadas, com valor total e respectivo descritivo.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os serviços de mensalidade e tráfego é de R$ ****,88.

O prazo dos serviços de locação a realizar é de 12 doze horas, contados da entrega do empenho ao contratante, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a sanções administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado referencial da futura contratação é de r ****, 00.

O fornecimento de água mineral e vasilhames caracterizase como serviço essencial e contínuo, devendo ser prestado com agilidade, segurança e observância às normas sanitárias vigentes, garantindo a qualidade do produto até o momento da entrega. Após a solicitação, a contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de 2 duas horas. As entregas ocorrerão dentro do perímetro urbano de Andradina/SP, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, nos horários estabelecidos por cada secretaria solicitante. Em caráter excepcional, havendo necessidade devidamente justificada, a contratada deverá realizar o fornecimento também aos sábados, domingos e feriados, observando-se, igualmente, o prazo máximo de 2 duas horas para atendimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência para adoção do critério de julgamento pelo menor preço corresponde a R$ ****,00 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).