O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais gráficos, comunicação visual e itens personalizados. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O portal para a disputa é licitanet. com. br e o e-mail para esclarecimentos é ***@***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. A entrega dos materiais e a prestação dos serviços deverão ocorrer de forma parcelada, em até 05 dias úteis após o recebimento da solicitação/ordem de fornecimento. Não será exigida garantia de execução. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de fatura. Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Não será admitida subcontratação.
O prazo para entrega e/ou execução será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação/ordem de fornecimento emitida pelo município.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.
Não será exigido garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas, assim como a qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 15% ou 20% em caso de inexecução parcial ou total, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,75.
