O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fisioterapia neurofuncional, neuromodulação, incluindo estimulação magnética transcraniana, estimulação elétrica por corrente contínua e hidroterapia neurofuncional. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas. A documentação deve ser enviada por e-mail ou correio. O credenciamento terá duração de 12 meses, com início em 25 de março de 2026 e término em 25 de março de 2027. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível no site do município.
O início da execução do objeto é em até 15 quinze dias úteis da emissão da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do recebimento definitivo de cada parcela do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Caberá multa compensatória, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos, ao interessado que apresentar declaração ou documento falso, deixar de apresentar documento na fase de saneamento, descumprir qualquer obrigação contratual ou editalícia.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, uma vez que os serviços serão prestados nas dependências da contratada, cuja adequação será comprovada por meio de alvarás e licenças sanitárias.
Qualquer interessado, devidamente identificado, poderá impugnar os termos do edital, tanto pertinente às regras estabelecidas quanto no tocante à descrição do item, no prazo de 3 três dias úteis a contar da data de sua publicação.
O custo estimado total da contratação é o teto máximo de r ****, 00 cem mil reais.
