Licitações de Hidroterapia

O prazo de execução do serviço será de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021. A garantia legal do objeto tem prazo próprio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para manutenção de equipamentos de refrigeração. Conforme o texto: comprovação atestado de capacidade técnica de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis.

Estão previstas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% por dia de atraso, até 25 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 sete centésimos porcento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal. Conforme o texto: fica assegurado direito à realização de vistoria prévia e caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada.

Riscos incluem descolamento e bolhas por salinidade, redução excessiva da visibilidade noturna, atenuação de sinais em vidros especiais e uso de material desatualizado ou incorreto. Conforme o texto: descolamento e bolhas por salinidadeumidade: risco de degradação precoce da película e uso de material desatualizado ou incorreto: risco de a contratada aplicar películas tintadas comuns.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais.

Os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento da ordem de autorização do serviço. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Conforme edital: os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento pela credenciada, da ordem de autorização do serviço.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao edital. O valor é meramente estimativo e os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente demandados. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção é a escolha a critério de terceiros, cabendo ao beneficiário direto ou seu representante legal escolher livremente entre os prestadores credenciados. Conforme edital: seleção a critério de terceiros, cabendo ao beneficiário direto da prestação ou a seu representante legal escolher livremente entre os prestadores credenciados e aptos.

Os documentos para habilitação estão previstos no Anexo I - Termo de Referência. A verificação será por meio do SICAF, e documentos não contemplados serão enviados digitalmente em até 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa, a ser calculada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data do início do recebimento de propostas. Conforme edital: devendo protocolizar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data do início de recebimento de propostas.

Riscos incluem não manter as condições de habilitação, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa, e recusar-se injustificadamente a formalizar a contratação. Conforme edital: não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O valor total estimado anual é de R$ ****,67. Conforme edital: R$ ****,**** (quinze milhões, cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e três reais e seis mil e seiscentos e sessenta e sete décimos de milésimo), valor estimado anual.

O prazo de execução da obra é de 450 dias, conforme o edital: prazo de execução: 450 quatrocentos e cinquenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, mediante faturas emitidas pelo contratado. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de nova aurora, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital especifica: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mas é necessário obter o atestado de visita ou apresentar declaração de dispensa. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores acima do máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta.

O preço máximo admitido é de R$ ****,33. O edital informa: o preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****,33.

O prazo para conclusão dos serviços é de 6 meses, contados da assinatura da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços por parte da empresa contratada, será de 06 seis meses, contados da assinatura da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição solicitada pela contratada e analisada pelo gestor do contrato. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição solicitada pela contratada e analisada pelo gestor do contrato.

Será exigida garantia de contratação no percentual de 5%, conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual 05 cinco.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os licitantes deverão anexar no sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta de preços, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio. Conforme edital: a visita técnica é facultativa, sendo assim, caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência eletrônica ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,01. Conforme edital: o valor estimado para a contratação é de r$ ****,01.