Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para a rede municipal de ensino. Valor estimado de R$ ****,73. Abertura da sessão em 17/07/2026, com análise das propostas das 9h às 17h. Critério de julgamento: menor valor unitário. Propostas e documentos de habilitação podem ser enviados por e-mail ou protocolados na sede da prefeitura até 17/07/2026, às 08h00. O edital completo está disponível no site da prefeitura.
O pagamento será realizado mediante transferência bancária para a conta indicada pela contratada, em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado mediante transfer�ncia banc�ria para a conta indicadapela contratada. . . . o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, contados da conclus�o da liquida��o da despesa.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da sua assinatura, exclusivamente para fins de garantia, fiscalização, recebimento definitivo e eventuais obrigações decorrentes da contratação. o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 12 doze meses, contados da sua assinatura, exclusivamente para fins de garantia, fiscaliza��o, recebimento definitivo e eventuais obriga�es decorrentes da contrata��o
O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo iv documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: . . . multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,73. valor estimado da contrata��o r ****, 73 sessenta e cinco mil, quatrocentos evinte e cinco reais e setenta e tr�s centavos.