O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo almoço self-service, com buffet livre e uma bebida inclusa. A entrega será na sede do município de Diamante do Sul/PR para atendimento das secretarias municipais. A abertura da disputa está marcada para 11 de maio de 2026, às 08:30h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame pelo e-mail ***@***. *. * ou no sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecimento das refeições ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração, mediante emissão de autorização de fornecimento ou documento equivalente. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme especificado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.