O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para plantio com fornecimento de plantas e fornecimento de mudas para áreas verdes, canteiros e praças. A data limite para apresentação de propostas é 27/03/2026 às 9h00min, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 9h01min. O critério de julgamento é o menor preço, por lote. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A licitação será realizada por meio eletrônico.
O prazo para entrega do objeto contratual, contado a partir do envio da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, será de 10 dez dias corridos para o lote 1 e 05 cinco dias corridos para o lote 2. O prazo para entrega do objeto contratual, contado a partir do envio da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, será de: 10 dez dias corridos para o lote 1 fornecimento com serviço de plantio **** cinco dias corridos para o lote 2 fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, incluídos na linha de pagamento após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo órgão requisitante. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, incluídos na linha de pagamento após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo órgão requisitante.
A garantia do fornecimento de plantas e mudas implica em assegurar que ela esteja em bom estado nutricional e fitossanitário, livre de sintomas de ataques de insetos praga ou deficiências nutricionais, como necroses. A garantia do fornecimento de plantas e mudas implica em assegurar que ela esteja em bom estado nutricional e fitossanitário, livre de sintomas de ataques de insetos praga ou deficiências nutricionais, como necroses.
O critério de julgamento é menor preço. 6 critério de julgamento: menor preço
A documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, será exigida do licitante classificado em primeiro lugar. 7. 1. a documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, será exigida do licitante classificado em primeiro lugar.
O não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal n **** não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal n ****.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. 6. 6. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 70 quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos. 9. 1. o valor total estimado da contratação será de: r ****, 70 quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos.
