A contratação é para prestação de serviços de divulgação de campanhas de saúde via carro de som. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de proposta é de 14/08/2026 a 19/08/2026. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a certificação dos serviços.
Os serviços serão prestados no âmbito do município, em vias públicas, bairros da zona urbana e, quando necessário, localidades da zona rural.
O pagamento será efetuado através de crédito bancário, em até 30 dias úteis a contar da certificação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o art. 96 da lei n. o ****, de 2021.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o de menor preço por lote.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Em caso de atraso na entrega dos produtos, poderá ser aplicada ao contratado multa moratória de valor equivalente a até 1% por dia útil excedente.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.
