Pregão eletrônico para registro de preços, por 1 ano, de locação de estruturas de sonorização para eventos (pequeno, médio e grande porte) e sonorização volante (carro de som) para atender secretarias municipais. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI sediadas na região da COM CAM. Julgamento por menor preço, por item. Não há exigência de amostras nem garantia. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo global de R$ ****,70.
Os prazos mínimos para atendimento, montagem e disponibilização dos equipamentos deverão ser definidos pela administração no instrumento contratual, considerando as necessidades das secretarias e a viabilidade operacional do mercado fornecedor.
O recebimento e o pagamento ficarão condicionados à comprovação da efetiva prestação do serviço e à verificação de conformidade com as especificações contratadas.
Não será exigida garantia da execução do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério menor valor.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação, desde que sediadas regionalmente COM CAM.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
Não será exigida a apresentação de amostras por ocasião da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º 26 de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70 quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos.
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