O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção, limpeza física e tratamento da água de piscina semiolímpica. O recebimento das propostas é até 25/05/2026, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O contrato terá prazo de 12 meses. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a frequência mínima de cinco visitas semanais para a prestação dos serviços de manutenção, limpeza e tratamento da água da piscina.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 15 quinze dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da contratante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A proponente da proposta mais vantajosa deverá apresentar documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, conforme detalhado no item 5 do edital.
Em caso de infração administrativa, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
A desqualificação pode ocorrer caso as propostas estejam em desacordo com o termo de referência.
O valor estimado para o objeto do certame é de R$ ****,00.
