O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de seis cabeceiras de pontes. A apresentação de propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico até o dia 12/05/2026, às 08h15min, com abertura da sessão no mesmo dia às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma Portal de Compras Públicas. A documentação de habilitação deve ser apresentada em formato digital em até 2 horas após a declaração de vencedora. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Penalidades incluem multa de 25% sobre o valor do contrato em caso de recusa em assinar. O pagamento será realizado de acordo com o decreto nº 7. 893/2023. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um cronograma físico-financeiro de execução da obra.
O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme as modalidades previstas na lei no ****, de 2021, a ser feita após a homologação do processo.
O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, comprovação de capacidade técnico-operacional e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê que A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.
O edital exige que a licitante declare que ealizou a vistoria nos localis de execução dos serviços objeto desta licitação, confirmando o conhecimento de todas as informações necessárias para a execução dos mesmos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor total estimado para a licitação é de ****,15.
