O edital trata da contratação de empresa para transporte de alunos da rede estadual de ensino em Jaborá/SC. A apresentação da proposta é eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação ao edital pode ser feita até 02/03/2025. A abertura da sessão de lances será em 05/03/2026. Os serviços devem ser prestados de segunda a sexta-feira, podendo haver necessidade em finais de semana. Os veículos devem ter idade máxima de 15 anos e os motoristas devem ter CNH categoria D. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o serviço de transporte escolar deverá estar disponível de segunda a sexta-feira, ou quando requisitada em fins de semana em aulas de reposição, e ou atividades extracurriculares, abrangendo os cronogramas de ensino matutino, vespertino, conforme descrição de cada trajeto.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: a advertência por escrito para faltas leves b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal de compras pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.