Licitação para contratação de empresa especializada em testes hidrogeológicos em 2 poços tubulares profundos. O objetivo é avaliar a capacidade produtiva do aquífero, determinar parâmetros hidráulicos e atender exigências para licenciamento ambiental e outorga de uso de recursos hídricos. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação destina-se, em conformidade com a lei, à participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
Os testes hidrogeológicos deverão ser executados de forma contínua e concluídos conforme cronograma aprovado pela fiscalização. O relatório técnico conclusivo, com ART, deverá ser entregue em até 15 dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo. o relatório técnico conclusivo, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica art, deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação e cumpridos os requisitos de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. . .
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão avaliadas. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. . .
O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio. . .
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo com o edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
