A dispensa eletrônica tem como objeto a contratação de empresa especializada na confecção de crachás personalizados para o CREF20SE. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou aqueles que se enquadrem em vedações específicas. A proposta inicial deve ser cadastrada no sistema até a data de abertura. Os lances serão enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros cadastros. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. O valor estimado da contratação é de R$ 427,20. A entrega dos materiais será em duas partes, com a segunda parte prevista para o segundo semestre de 2026. Não há exigência de amostra ou carta de solidariedade. A subcontratação não é admitida. A garantia da contratação não será exigida. O pagamento será efetuado em 2 parcelas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail administrativo@cref20. org. br.
O edital prevê que o material deverá ser entregue em 2 partes: primeiro em um lote de 15 unidades cada crachás acessórios após o envio das artes e um segundo lote com 5 unidades cada crachás acessórios no período previsto para o segundo semestre de 2026.
O edital prevê que O pagamento será realizado em 2 parcelas por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A primeira parcela valor proporcional as 15 unidades de cada material referente a primeira parte após a entrega dos materiais e emissão da nota fiscal e a segunda parcela valor proporcional as 5 unidades de cada material após a entrega dos materiais e emissão da nota fiscal, o valor deverá ser o mesmo praticado na proposta, a solicitação da segunda parte está prevista para o segundo semestre de 2026.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.
O edital detalha que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e do anexo i documentação exigida para habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital descreve que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa de 20 vinte por cento [. . . ], c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ].
O edital indica que ão há. da exigência de amostra.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r 427, 20 quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos.
