Licitações de Prestacao Servico Poda Arvores

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 3 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme especificado no aviso de dispensa eletrônica.

A habilitação envolve a verificação de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atestados de capacidade técnica para serviços de limpeza e conservação hospitalar.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação ou do item afetado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao presente aviso de dispensa eletrônica deverão ser apresentadas até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, no email compras@itumbiara. go. gov. br.

O prazo de execução dos serviços é de até 30 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. A empresa deverá comunicar à secretaria administrativa da PTM de Santa Maria, com 10 dias úteis de antecedência, a data e o horário previsto para a entrega dos materiais e/ou equipamentos necessários, se houver, para a posterior execução dos serviços. A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada por representantes da administração da PTM de Santa Maria, permitida a assistência de terceiros. A contratada executará o serviço no local supra informado no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver. A empresa deverá comunicar à secretaria administrativa da PTM de Santa Maria, com 10 dez dias úteis de antecedência, impreterivelmente, a data e o horário previsto para a entrega dos seus materiais eou equipamentos necessários, se houver, para a posterior execução dos serviços, que também deverá ser marcada com o setor acima citado, caso essas ações não possam ser concomitantes, por meio dos telefones **** eou por email ***@***. *. *

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento definitivo do serviço. O pagamento, referente à nota de empenho ou contrato, emitido para o fornecimento dos produtos desta contratação será efetuado em favor da empresa contratada, em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada por essa, até o 10º décimo dia útil após o atesto de recebimento de usuário, senha e acesso à plataforma digital, efetuado pela fiscalização definida no item 6 deste termo de referência

O prazo de garantia para serviços é de no mínimo 90 dias, compreendendo vícios de qualidade. Tratandose de fornecimento de serviço s, o prazo de garantia, deverá ser de no mínimo 90 noventa dias, compreendendo os vícios de qualidade, a contar: da data do recebimento definitivo do serviço, em se tratando de vícios aparentes ou de fácil constatação e da evidência do defeito na prestação dos serviços, nos casos de vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O critério de julgamento e seleção do fornecedor será o de menor preço, sendo vencedora a empresa que ofertar o menor preço total do item, desde que atendidas todas as exigências contidas neste termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV. Será verificada a habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. A habilitação dos participantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangido nos níveis ii, iii e iv. Será procedida a habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômicofinanceira, na forma constante do edital da licitação ou do aviso de dispensa eletrônica, incluindo a declaração de não parentesco, observandose os impedimentos legais.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O a participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei ****, bem como, será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções contidas no art. 156 da mesma lei. . .

O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. O valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica, considerando pesquisa de mercado realizada pela área competente, é de r ****, 00 oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos, conforme especificado na seção Do Prazo e do Local de Entrega: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente e o devido atestado de recebimento do objeto, conforme detalhado na seção Do Pagamento: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 10 e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por item, conforme indicado na seção Das disposições gerais: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e, se necessário, documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. O edital menciona na seção Das regras de participação na cotação eletrônica: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor do bem recusado por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento). As multas são limitadas a 10% do valor contratado. A seção Das sanções detalha estas penalidades.

A vistoria do local é obrigatória para os interessados em participar da cotação eletrônica, devendo ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O edital informa na seção Das disposições gerais: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital indica que não exige amostras dos itens, conforme a seção Das amostras: exige amostras dos itens não.

O prazo para execução dos serviços de poda, corte e remoção de árvores será de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.