Licitações de Prestacao Servico Poda Arvores

A execução do contrato é imediata, após a assinatura do contrato. A prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira, até 30 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

As sanções administrativas previstas incluem impedimento do direito de licitar e contratar com o município, multa e declaração de inidoneidade.

Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade para as amostras, caso haja exigência no termo de referência. O critério de exame das amostras se restringe à verificação da conformidade do bem ofertado.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

O contrato terá vigência de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. A prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. A prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data da autorização de serviço e o prazo de vigência será de 15 quinze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em parcelas sucessivas, em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente aprovado pela cohabct.

O critério de julgamento da presente licitação será o menor preço.

Para a habilitação serão exigidos documentos relativos à capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitado da previdência social e aprendiz.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021 e no decreto n 23. 113/2024, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.