O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em podas, com abertura em 11 de dezembro de 2025. A licitação será realizada por meio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar credenciadas na plataforma BLL Compras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que a execução das horas contratadas deverá ser realizada de forma parcelada, conforme a necessidade apresentada com maior brevidade, no prazo máximo de até 7 dias após autorização, entrega e recebimento da nota de empenho, sendo o endereço de execução dos serviços adquiridos tratado com a empresa.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, com o aceite por parte do servidor responsável.
O edital informa que não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da lei.
O critério de julgamento será o menor preço.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
O compromitente sujeitase às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço indicado no anexo iv folha de dados cgl 2.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitenta e dois mil, seiscentos e noventa reais.
