A licitação tem como objeto a locação de software de gestão pública, com instalação, customização e manutenção. O pregão eletrônico ocorrerá em 04 de maio de 2026, com disputa pelo menor preço global. Documentos de habilitação devem ser anexados na plataforma. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante emissão de nota fiscal ao setor competente, subsequente à prestação do serviço.
O edital não especifica a necessidade de garantia de execução.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação sucederá a fase de proposta, com documentos a serem anexados na plataforma do sistema, sob pena de inabilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é sigiloso.