O Município de Realeza, Paraná, realizará pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP) em nuvem. O contrato terá vigência de 60 meses e inclui licenciamento, implantação, migração, treinamento, hospedagem e suporte. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço/maior desconto por grupo de itens. A data da sessão pública é 01 de junho de 2026, às 08:30. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Será realizada prova de conceito presencial para os sistemas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor máximo estimado para o processo é de R$ ****,60. O edital detalha as obrigações do contratado e do contratante, sanções administrativas, e os requisitos técnicos e de habilitação. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis via email: licitacao2@realeza. pr. gov. br.
O contrato terá vigência inicial de 60 sessenta meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observada a vigência máxima decenal. A migração total deverá ocorrer em no máximo 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas prevê que o pagamento será realizado ao contratado no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, com as devidas retenções tributárias.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço/maior desconto por grupo de itens.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica, declaração de fabricante ou autorização expressa, e declaração formal de disponibilidade de recursos técnicos, humanos e operacionais. A prova de conceito será realizada presencialmente.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
As licitantes poderão realizar vistoria técnica nas dependências da prefeitura municipal de Realeza, mediante agendamento prévio. A omissão na realização da vistoria não poderá ser alegada como justificativa para pedidos de reequilíbrio ou atrasos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para o seguinte endereço: licitacao2@realeza. pr. gov. br.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações ou a inexequibilidade da proposta também podem levar à desclassificação.
O valor máximo do processo é de R$ ****,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
