O edital trata do registro de preços para o fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão de cilindros em comodato, para ambulâncias, unidades de saúde e pacientes em domicílio no município de Camocim-CE, pelo período de 12 meses. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. A abertura da sessão pública será em 07/01/2026. O valor total estimado é de R$ ****,50. O prazo de entrega é de até 24 horas após a solicitação. A garantia da proposta é de 1% do valor orçado. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado. A administração poderá convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 24 vinte e quatro horas, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou solicitação formal da contratante, inclusive em finais de semana, feriados ou em situações emergenciais.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o documentos de proposta inicial deverá apresentar em anexo a proposta, garantia da proposta de preços no montante de 1 um por cento do orçado pela prefeitura municipal de camocim.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando a contratação pretendida não haverá a necessidade de vistoria.
O edital informa que concluiuse que a descrição do objeto e as especificações técnicas fornecidas são suficientemente claras e detalhadas para garantir que os produtos adquiridos atendam às necessidades da administração sem a necessidade de avaliação por amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 seiscentos e catorze mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.
