Licitações de Atencao Domiciliar

O prazo de fornecimento dos serviços é de 10 dias. o p r a z o d e fornecimento dos bensservi�os � de 10 dez dias

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do estado de santa catarina prefeitura municipal de barra bonita av. buenos aires, 600 fonefax 49 **** cep **** da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitensacima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qual quer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. soma: ****, 00

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 dias contados a partir do recebimento da ordem de execução dos serviços.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, estando os serviços e as horas executadas, devidamente atestado pela fiscal do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço, modo de disputa aberto.

A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado mensal para a contratação é de R$ ****,65.

Os serviços serão remunerados, conforme a seção 11 do preço e das condições de pagamento constante do anexo A, do edital de credenciamento nº 001/2024, do Comando do 2º Distrito Naval.

As sanções aplicáveis, bem como as hipóteses de rescisão restam previstas na seção 15 das sanções e na seção 16 da rescisão do anexo A, do edital de credenciamento nº 001/2024, do Comando do 2º Distrito Naval.