Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS. Pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. Abertura da sessão pública em 03 de julho de 2026, às 13h30min. O valor total estimado é de R$ ****,02. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação da licitante vencedora ocorrerá em até 2 horas após a solicitação. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do produto e apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos produtos será de 12 doze dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento nota de empenho. A entrega se dará de forma parcelada, conforme as requisições emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades reais da rede municipal de saúde. O prazo de entrega dos produtos será de 12 doze dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento nota de empenho.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do produto, mediante parecer de liquidação da secretaria municipal solicitante, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada das certidões negativas de débitos (CNDs) fiscais e trabalhistas vigentes. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e dos documentos que a acompanham. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do produto, mediante parecer [. . . ] O prazo máximo para pagamento é de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal dos documentos que a acompanham
É exigida garantia de proposta, no percentual de 1% (um por cento) do valor total estimado de cada item, prestada em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária). garantia de proposta, no percentual de 1 um por cento do valor total estimado de cada item
O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no edital, em até 02 (duas) horas, quando solicitado pelo pregoeiro. a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 02 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente [. . . ] as seguintes san�es: a advert�ncia b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio do portal www. ***. *. * em aba própria, até 3 (três) dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital [. . . ] at� 3 tr�s dias �teis � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. A identificação do licitante na proposta cadastrada inicialmente também pode levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,02. valor total estimado [. . . ] � de r ****, 02