Registro de preços para aquisição de CBUQ, emulsão asfáltica RR2C e asfalto a frio, além de serviço de aplicação de emulsão asfáltica RR2C para manutenção de vias municipais. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão virtual ocorrerá em 06 de outubro de 2026, às 13h30min. Propostas devem ser enviadas até as 13h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos. A empresa vencedora deve apresentar licença de operação das instalações de britagem e usina de asfalto a quente.
A entrega dos produtos e execução dos serviços deverão ser efetuada em até 10 dias úteis após o envio da nota de empenho pela secretaria municipal de obras.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, a partir da entrega total dos itens e/ou execução dos serviços solicitados pela contratante.
A contratada deve dar garantia mínima sobre os produtos fornecidos e o serviço executado, além da garantia do fabricante por defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação em até 02 horas, quando solicitado pelo pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa de 5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar, por meio do portal www. ***. *. * em aba própria para estes fins, o pedido até 3 três dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.