Licitação na modalidade concorrência eletrônica, com inversão de fase, para registro de preços visando a locação de motoniveladora para o município de Dom Inocêncio PI. O recebimento das propostas é até 07/05/2026, com abertura da sessão pública em 08/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será aberta e fechada. Empresas de pequeno porte e microempresas terão preferência. O valor estimado é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser feitos no sistema até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A vistoria é facultativa, e a declaração de conhecimento das condições de execução é obrigatória. O contrato terá vigência de 365 dias e prazo de execução de 12 meses.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante deverá declarar que tem ciência das condições de execução dos serviços. Caso não realize a visita, deverá apresentar uma declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,00.