Licitações Públicas Piracaia - SP

O edital prevê a contratação de empresa para prestação de serviços em controle de vetores e pragas urbanas, para dedetização, desinsetização e desratização, por 12 meses, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,46. O recebimento das propostas será de 25/08/2025 às 09:00h até 08/09/2025 às 09:00h. A sessão de disputa de preços inicia no dia 08/09/2025 às 10:00h, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a execução do serviço, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e relatório de aplicação. O contratado deverá apresentar cronograma físico das tarefas, lista de produtos utilizados e suas respectivas Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela administração. O objeto da licitação será recebido provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos serviços com as especificações contidas no termo de referência e demais cláusulas deste edital. O recebimento do produto ficará a cargo da unidade requisitante, que anotarão as falhas que observarem e as providências necessárias para saná-las, ou ainda, a recusa da em saná-las. O fornecedor dos produtos responde, nos termos da legislação civil, pela qualidade do produto, devendo substituir imediatamente aquele que apresentar vício, ainda que sanável. O recebimento do objeto darseá definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos produtos e consequente aceitação. O edital especifica os requisitos da contratada, incluindo registro em órgãos competentes, experiência, produtos registrados, EPIs, equipamentos, relatórios técnicos, sinalização, reaplicação em caso de ineficácia, atendimento emergencial, coleta e descarte ambientalmente correto dos resíduos, não toxicidade e baixa volatilidade dos produtos, registro atualizado das aplicações, e não vincular o pagamento dos salários e demais vantagens de seus empregados ao pagamento das faturas emitidas contra o contratante. O edital também especifica os requisitos por unidade requisitante, tipo de serviço, e critérios de medição e pagamento. O edital especifica os critérios de seleção de fornecedor, incluindo preço compatível com o mercado, capacidade técnica comprovada, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade de fornecimento e cumprimento das obrigações contratuais, e conformidade com a exigência operacional. O edital especifica a metodologia utilizada para a definição da estimativa de valor da contratação, os itens considerados na estimativa, a definição da estimativa, e os departamentos envolvidos. O edital especifica a adequação orçamentária, a previsão de custeio, o impacto orçamentário e financeiro, e a aprovação e reserva orçamentária. O edital especifica as contratações correlatas e interdependentes, a identificação das contratações correlatas, a interdependência entre as contratações, e os impactos ambientais. O edital especifica a viabilidade da contratação, a conformidade com a necessidade identificada, a justificativa da solução escolhida, as razões para a escolha da contratação, e os impactos e benefícios esperados com a execução da contratação. O edital especifica as providências prévias ao contrato, a verificação da conformidade legal, a justificativa para utilização da contratação por preço global, a aprovação do estudo técnico preliminar e análise jurídica, e as contratações correlatas interdependentes. O edital especifica os impactos ambientais, as medidas mitigadoras e responsáveis, e a viabilidade da contratação. O edital especifica os modelos de propos

A licitação objetiva a contratação de empresa para gerenciamento da entrega de cestas básicas a servidores municipais de Piracaia, SP, por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A entrega será mensal, em local próprio da contratada, a no máximo 2 km do Paço Municipal, de segunda a quinta-feira, das 08h às 17h. Serão exigidos documentos de habilitação, garantia de proposta e amostra da cesta básica. O pagamento será efetuado exclusivamente pelas cestas efetivamente entregues. O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais.