Licitação para contratação de espaço físico com infraestrutura para eventos, incluindo refeições e estrutura completa, para a Câmara Municipal de Patos - PB. Abertura da sessão em 10 de julho de 2026, às 08h01min, via portaldecompraspublicas. com. br. Valor estimado de R$ ****,00. O edital detalha as especificações do buffet, serviços de apoio, materiais, alimentos e bebidas. A contratação é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A empresa contratada deverá fornecer espaço e serviços de acordo com o termo de referência. A comunicação com o setor de licitação deve ser exclusivamente por meio eletrônico.
A contratada será comunicada com antecedência mínima de 05 dias corridos da data prevista para a realização de cada evento, mediante emissão da respectiva ordem de serviço. a contratada ser� comunicada com anteced�ncia m�nima de 05 cinco dias corridos da data prevista para a realiza��o de cada evento, mediante emiss�o da respectiva ordem de servi�o ou outro instrumento de solicita��o.
O pagamento será efetuado em até trinta dias da apresentação de fatura, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� trinta dias da apresenta��o de fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es abaixo justificadas:
O critério de julgamento será de menor preço item. o crit�rio de julgamento ser� de menor pre�o item.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser enviados em até 02 horas a contar da solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o que constam a seguir ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da pesquisa de pre�o, devendo ser enviada a documenta��o no prazo de at� 02 duas horas a contar da solicita��o.
As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es: 1. 1. advert�ncia por faltas leves. . . 1. 2. multa morat�ria de at� 1 um por cento por dia de atraso. . . 1. 5. suspens�o de licitar e impedimento de contratar. . .
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor estimado da presente dispensa é de R$ ****,00. importa a presente dispensa o valor estimado de r ****, 00quarenta e nove mil e duzentos reais.