CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 ( DOZE) SALAS E UMA QUADRA, NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.
Edital para contratação de empresa para construção de escola com 12 salas e uma quadra, no padrão FNDE, em Patos-PB. Cadastro de propostas: 11/06/2025 às 10:00 horas; Abertura de propostas: 26/06/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 26/06/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). Critério de julgamento: maior desconto global. Modalidade: pregão eletrônico. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regime de execução (empreitada por preço unitário), garantia da contratação, vistoria prévia obrigatória no local de execução, modelo de execução do objeto, condições de execução, materiais a serem disponibilizados, modelo de gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, regime de execução, critérios de aceitabilidade de preços, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação técnica e operacional, garantia de proposta, adequação orçamentária, impactos ambientais e medidas de tratamento, contratações correlatas e/ou interdependentes, alinhamento entre a contratação e o planejamento, providências a serem adotadas previamente ao contrato. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF.