Licitações de Publicacoes Materias Legais

Os serviços deverão ser realizados nas quantidades solicitadas, devendo as publicações serem realizadas no dia subsequente ao envio dos documentos. as publicações serem realizadas no dia subsequente ao envio dos documentos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços bem como da respectiva nota fiscal devidamente atestada. em até 30 trinta dias após a efetiva prestação dos serviços bem como da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

A contratação pretendida dar-se-á através de procedimento licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, no regime de menor preço unitário, disputa aberta. o regime de menor preço unitário, disputa aberta.

A empresa deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações e qualificação técnica. A empresa deverá apresentar no prazo máximo de 01 uma hora contados a partir da solicitação realizado pelo agente de contratação, a seguinte documentação:

As penalidades contratuais aplicáveis incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso na execução do objeto, multa de 20% sobre o saldo do contrato em caso de atraso superior a 30 dias, e declaração de inidoneidade. a advertência b multa de 0, 3 zero vA­rgula três por cento por dia de atraso na execução do objeto, até o 30o trigésimo dia

Prazo final para esclarecimentos dia 03/06/2026 14:00 horário de Brasília. Prazo final para esclarecimentos dia **** 14:00 horário de brasA­lia.

Propostas desclassificadas podem conter vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. a Contiverem vA­cios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

Estima-se o valor da contratação em R$ ****,00. Estima-se o valor da contratação em r ****, 00 trinta e dois mil e quatrocentos reais

As demais regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. A prefeitura municipal de Coari reverterá 1% do valor total do pagamento ao fundo municipal de assistência e desenvolvimento aos pequenos negócios de Coari FUNAPEC.

Neste certame específico não será exigida garantia de proposta.

Menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Neste certame específico não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para a entrega do comprovante de publicação é no mesmo dia da efetiva veiculação do ato oficial no respectivo veículo jornal estadual, dentro do horário de expediente da secretaria das 8h às 16h, nos dias úteis. o prazo para a entrega do comprovante de publicação é no mesmo dia da efetiva veiculação do ato oficial

O pagamento será efetuado apenas pelos serviços efetivamente prestados e medidos. efetuando o pagamento apenas pelos serviços efetivamente prestados e medidos.

A nota de empenho global, emitida no início do contrato, funcionará como instrumento de garantia dos recursos orçamentários para a contratação. a nota de empenho global, emitida no início do contrato, funcionará como instrumento de garantia dos recursos orçamentários para a contratação

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

As empresas devem satisfazer todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação. que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresente preço manifestamente inexequível. a proposta que identifique o licitante. e Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,80. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r****, 80