Licitações de Publicacoes Materias Legais

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda, durante a vigência do contrato de 12 doze meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de protocolamento da nota fiscal devidamente conferida e aprovada.

O critério de julgamento é menor valor por item.

O edital informa que após a fase de lances, caso a melhor proposta não seja de microempresa, epp ou mei e exista proposta de microempresa, epp ou mei até 10 superior à melhor, estas poderão apresentar nova oferta em até 5 minutos, inferior à melhor proposta, respeitado o valor estimado para a contratação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado.

O edital informa que valor estimado do objeto: R$ ****,00 trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais.

O edital prevê que o prazo para início da execução dos serviços é de até 01 um dia útil, contado a partir da assinatura do contrato, em conformidade com o conteúdo desse instrumento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil, após a execução do serviço solicitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, com discriminação resumida do serviço.

O edital prevê que as metodologias e critérios utilizados na prestação dos serviços deverão atender aos requisitos regulamentares técnicos usualmente utilizados no mercado recomendados pelos órgãos oficiais competentes.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que atende às condições estabelecidas no artigo 68 da lei federal n ****, quanto à regularidade fiscal.

O edital prevê que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame ii não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado iii não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta iv apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação v fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato vi comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza vii praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação viii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que o custo estimado total da futura contratação é de r ****, 00 nove mil e cinquenta reais.

O edital prevê que as inserções deverão ocorrer de segunda a sábado, sendo que cada aviso ou nota deverá ser publicado em até 24 horas úteis após o envio do material pelo município.

O edital prevê que os pagamentos das faturas referentes ao fornecimento do objeto deste acordo em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da entrada das notas fiscals devidamente atestadas pelo gestor da secretaria de administração ou pessoa por ele designada.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital informa que o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a administração poderá solicitar à licitante a apresentação de amostras do jornal proposto.

O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor total orçado máximo admitido para a contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de r ****, 00 onze mil quatrocentos e trinta e seis reais.

O prazo máximo para o início da execução dos serviços é de 3 três dias úteis, contados a partir da data da solicitação, conforme detalhamento especificado na proposta apresentada e nas condições estabelecidas no contrato.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

No julgamento das propostas considerar-seá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item dentre aqueles ofertados por lote.

Apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social em vigor, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

O valor total estimado é de R$ ****,32 quatro mil, cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos.