Licitações de Publicacoes Materias Legais

O prazo de execução dos serviços é de 30 trinta meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis após o envio do documento de pagamento.

Não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação da proposta.

As penalidades estão previstas nos art. 156 a 163 da lei federal n **** e na resolução **** da câmara municipal de santo andré.

Quaisquer esclarecimentos relativos a este aviso de contratação direta deverão ser formulados por escrito e enviados exclusivamente através da plataforma bbmnet, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o término do recebimento das propostas.

O valor global estimado para contratação é de r ****, 00 trinta mil e cem reais.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal/fatura e relatório com as comprovações das publicações realizadas no mês, apresentado e aprovado pelo setor requisitante. o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscalfatura e relatório com as comprovações das publicações realizadas no mês, apresentado e aprovado pelo setor requisitante.

O edital prevê que no ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverá a vencedora oferecer garantia para a execução do contrato, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. 14. 133/21, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. o ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverá a vencedora oferecer garantia para a execução do contrato, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal ****, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98.

O edital informa que o critério de julgamento é o de menor preço global. o critério de julgamento é o de menor preço global e os lances deverão ser ofertados pelo preço total do lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a multa será recolhida em percentual incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial. a multa será recolhida em percentual incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado do certame é de R$ 21,75 para o cmcol, perfazendo o valor global estimado de R$ ****,00. o valor estimado do certame é de r 21, 75 vinte e um reais e setenta e cinco centavos para o cmcol, perfazendo o valor global estimado de r ****, 00 um milhão, cento e trinta e um mil reais, sendo os totais máximos para o lote único e para fins de aceitação de proposta, encontrandose em conformidade com estimativa de preços, mediante cotação, devidamente juntada no processo administrativo, do qual se originou o presente certame.