O objeto da licitação é a contratação de empresa para publicar atos oficiais em jornal de grande circulação. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser cadastradas até 11/02/2026 às 07:59, com início da disputa de preços às 08:00 do mesmo dia. O pagamento será realizado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deve apresentar a documentação de habilitação em até 2 horas após solicitação. A empresa deve apresentar a proposta com validade mínima de 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. A empresa está sujeita a penalidades por inexecução ou atraso.
O prazo de início da prestação de serviços é de até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, respeitados os fluxos operacionais definidos pela contratada.
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados a partir da data de apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pela contratante.
Não será exigida garantia contratual financeira, nos termos do artigo 96 da lei n ****, em razão da natureza do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h depois de solicitado pelo comprador via sistema.
Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição/serviço será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.
O valor total estimado da contratação pelo período de 12 doze meses é de r ****,00 sessenta e cinco mil e duzentos reais.