Licitações de Publicacoes Materias Legais

A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até as 17:00 dezessete horas, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal que deverá ser informada pela contratada.

O pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objetoprestação de serviço e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, na divisão de cotações e compras da prefeitura do município de nazaré paulista, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.

Garantia do instrumento contratual não exigida

O critério adotado será o de menor preço por item

Nos termos no art. 63, ii da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento

As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos ata de registro de preço celebrados pelo município de nazaré paulista ficarão sujeitas às seguintes penalidades, conforme definido em instrumento convocatório ou equivalente: i advertência ii multa a compensatória b de mora iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos a respeito de dúvidas de caráter técnico e de interpretação dos termos do edital deverão ser formalizados, obrigatoriamente, por escrito, pela plataforma da bnc bolsa nacional de compras, através do telefonewhatsapp: 42 **** **** ou email ***@***. *. *, em até três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame, conforme artigo 164 da lei ****.

****

O contrato terá vigência de 10 meses, contados a partir da assinatura. O contratado deverá iniciar as atividades em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 10 dez meses, contados da sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivo dos serviços prestados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, a qual será atestada pelo fiscal responsável. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivos dos bensprodutos adquiridos eou serviços prestados , mediante a apresentação da respectiva nota fiscal fatura a ser enviada por email para o setor de contabilidade e para o fiscal responsável pelo contrato, a qual será devidamento atestada pelo fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote. O critério de julgamento será o menor preço global do lote, conforme o ar 33, inciso i, da lei n ****.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor estará sujeito a advertência, multa administrativa de até 30% do valor global contratado, impedimento de licitar e contratar com o município de Marialva por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. a multa administrativa de até 30 trinta por cento do valor global contratado, a ser aplicada por qualquer das infrações administrativas previstas nas infrações contratuais

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,90. O valor máximo da licitação para contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela Câmara Municipal de Marialva PR é de r ****, 90 quarenta mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos.

A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até as 17:00 horas, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal.

O pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objeto/prestação de serviço e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, na divisão de cotações e compras da prefeitura do município de nazaré paulista, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.

Garantia do instrumento contratual não exigida.

O critério adotado será o de menor preço por item.

Nos termos no art. 63, ii da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos ata de registro de preço celebrados pelo município de nazaré paulista ficarão sujeitas às seguintes penalidades: advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Todo pedido de impugnação, esclarecimento, providências obrigatoriamente deverão ser realizados pela plataforma da bnc bolsa nacional de compras, desde que enviado dentro do prazo 03 três dias úteis, antes da abertura do certame, conforme lei ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.