O edital visa a contratação de empresa para publicação de matérias oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Breves em jornais. A abertura da sessão ocorrerá em 05 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para ME/EPP. O prazo para envio da proposta final é até 2 horas após a convocação do pregoeiro. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo máximo para execução das publicações será de até 3 três dias úteis após o recebimento da solicitação, salvo disposição diversa em edital.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada da comprovação das publicações.
Não será exigida garantia contratual, conforme art. 96 da lei n ****, considerando a natureza e o risco da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá cadastrar a documentação através da plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 duas horas contadas da solicitação doa pregoeiro.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 163 da lei n ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.
Com relação a exigências das amostras, não será solicitado nesse processo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais, conforme pesquisa de preços constante dos autos.
