O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em publicação de matérias legais em jornal impresso. A disputa será por menor preço por item. A data limite para recebimento das propostas é 24/11/2025 às 08h00, com início da sessão de disputa às 09h00, horário de Brasília. O critério de julgamento é menor preço por item. A administração poderá realizar visita in loco. Os esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que as inserções deverão ocorrer de segunda a sábado, sendo que cada aviso ou nota deverá ser publicado em até 24 horas úteis após o envio do material pelo município.
O edital prevê que os pagamentos das faturas referentes ao fornecimento do objeto deste acordo em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da entrada das notas fiscals devidamente atestadas pelo gestor da secretaria de administração ou pessoa por ele designada.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
O edital informa que o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a administração poderá solicitar à licitante a apresentação de amostras do jornal proposto.
O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor total orçado máximo admitido para a contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de r ****, 00 onze mil quatrocentos e trinta e seis reais.