Licitações de Publicacoes Materias Legais

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será exigida nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações diversas. serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, os seguintes documentos

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I deste edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

As publicações em ambiente digital deverão ser disponibilizadas em até 24 horas úteis após o recebimento do material. As publicações no jornal impresso deverão ocorrer na primeira edição disponível após o recebimento do conteúdo, respeitando a periodicidade do veículo.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, mediante crédito em conta corrente indicada pela empresa contratada, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Considerando a natureza do objeto, o valor estimado e a forma de execução continuada, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a necessidade de contratação integrada dos serviços de publicação em jornal impresso e disponibilização em ambiente digital.

A empresa interessada deverá apresentar documentação para comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme estabelecido no instrumento convocatório.

Não poderão participar do procedimento de contratação empresas que estejam impedidas de contratar com a administração pública, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O valor estimado para a presente contratação será de R$ ****,00 (dezenove mil e seiscentos reais), considerando o período de vigência contratual de 12 meses.