Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de publicação de matérias oficiais em diários oficiais e jornal de grande circulação. Julgamento por menor preço por lote. Propostas até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Sessão pública em 23/10/2026 às 09:00. Disputa eletrônica no site www. bllcompras. org. br. Não há exigência de garantia. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os serviços e os prazos para execução deverão ser prestados de acordo com o descrito no termo de referência anexo I, após solicitação/pedido ou autorização de fornecimento expedido pelo departamento de compras. Objetos rejeitados devem ser reajustados ou substituídos no prazo de 2 dias. Trecho: os serviços e os prazos para execução dos serviços deverão ser prestados de acordo com o descrito no termo de referência anexo i. tr. após solicitaçãopedido ou autorização de fornecimento expedido pelo departamento de compras.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 1 hora, podendo ser prorrogado, após solicitação do pregoeiro. Trecho: o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 01 uma hora, podendo ser prorrogado caso seja solicitado e justificado pelo licitante, após a solicitação do pregoeiro.
O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor. Trecho: o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com desconformidade insanável com as exigências do edital, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: apresentarem desconformidade insanável com exigência do edital. . . não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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