Licitações de Publicacoes Materias Legais

Os serviços são sob demanda, conforme necessidade da administração. A contratada deve receber os arquivos até às 16h do dia anterior à publicação e publicar no dia seguinte, observando os prazos legais. Trecho: os arquivos serão enviados até às 16h do dia anterior a publicação.

Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, condicionado à comprovação da execução dos serviços. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica com atestados de serviços compatíveis. Trecho: apresentar atestados ou certidões de capacidade técnica. . . que comprovem a aptidão para a execução de serviços compatA­veis com o objeto.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 30 dias, e de 5% a 25% do valor do contrato para outras infrações. Trecho: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trigésimo dias.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.

Proposta que identifique o licitante, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não atendimento às especificações técnicas. Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequA­veis ou permanecer acima do orçamento estimado.

R$ ****,96. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 96 quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: tipo menor preço.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar habilitação, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00.

O material deve ser diagramado em até 3 horas e publicado no primeiro dia útil subsequente ao recebimento. Conforme edital: a contratada deverá publicar, no primeiro dia útil subsequente ao recebimento, todo o material encaminhado.

Pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado à empresa adjudicatária até o 5o quinto dia útil, do mês subsequente a prestação de serviço.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução contratual, seja na modalidade de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

Menor preço. Conforme edital: o julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante forneceu ou está fornecendo, de forma satisfatória e sem restrições, serviço de publicação de aviso de licitação.

Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O edital menciona prazo máximo de veiculação de até 24 horas úteis para as publicações.

O critério de julgamento é menor preço global anual.

Os interessados devem ser previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê desclassificação para propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total anual máximo da contratação é de R$ ****,00.