Licitações de Publicacoes Materias Legais

O prazo para cada publicação é de até 2 dias úteis. Conforme o edital: cada publicação deverá ocorrer em até 2 dois dias úteis contados do recebimento da solicitação formal.

O pagamento ocorre em até 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal. Conforme o edital: a liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal regular e dos comprovantes da execução aceita e atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: será adotado o critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação jurAdica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes ou preço acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.

O valor estimado é de R$ 123,00 por cm/col e R$ ****,00 para o quantitativo máximo. Conforme o termo de referência: o valor estimado é r 123, 00 por cmcol e r ****, 00 para o quantitativo máximo de **** cmcol.

O edital menciona prazo para entrega dos serviços e equipamentos a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme as condições estabelecidas no anexo i.

O edital exige declaração de concordância em entregar a garantia contratual, conforme prevê o artigo no. 96 da lei no ****, no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens **** a **** do edital.

As sanções incluem advertência escrita, multa de 0,3% ao dia até 30 dias, 2% sobre o valor total, 20% em caso de atraso superior a 30 dias, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital pode ser impugnado até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é verificada por meio do SICAF e documentos do termo de referência, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As penalidades incluem multa de até 10% e impedimento de licitar, conforme o texto: multa de até 10 (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar amostra ou documentação, conforme o texto: a prática injustificada de atos como: não manter a proposta. . . não envio de amostra, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida.

O valor total estimado é R$ ****,50, conforme o texto: valor total estimado: r$ ****,50.

O serviço deverá ocorrer na primeira edição admissível compatível com o prazo, sem promessa de edição em feriados. A contratada deve acusar o recebimento da demanda em até 4 horas úteis. Trecho: o serviço deverá ocorrer na primeira edição admissível compatível com o prazo.

Pagamento por publicações efetivamente realizadas e aceitas, mediante nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Trecho: o prazo de pagamento é de até 30 dias após o recebimento definitivo da documentação regular.

Menor preço unitário por item (R$ por cmcol), com seleção separada para os três veículos. Trecho: a seleção observará o menor preço unitário por item rcmcol.

O proponente deve demonstrar habilitações jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica proporcional. Trecho: o proponente deverá demonstrar as habilitações jurídica, fiscal, social e trabalhista compatíveis.

Não se admite faturamento automático do tamanho estimado quando a matéria ocupar menos espaço, nem cobrança de espaço não utilizado. Trecho: não se admite faturamento automático do tamanho estimado quando a matéria ocupar menos espaço.