BRASIL | PI | LAGOA DO PIAUÍ Cidade Pequena
Município De Lagoa Do Piauí/PI
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para adequação do trecho de estrada vicinal no município de lagoa do piauí - pi, convênio: 994111/2026.
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O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses: o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação: não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento: menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 16. 2 a **** do edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos. . . caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação. . . não celebrar o contrato.
O valor total da contratação é de R$ ****,32: valor total da contratação: r$ ****,32.
Abertura de Propostas: