Pregão eletrônico para contratação de solução de backup como serviço (BaaS) para a CODATA, com registro de preços. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Abertura das propostas em 03/12/2026 às 09:00. Disputa eletrônica no site licitacoese. com. br. Prazo de início da execução: 90 dias. Vigência do contrato: até 12 meses, prorrogável até 60 meses. Garantia de execução de até 5% do valor do contrato. Pagamento em 30 dias após apresentação das notas fiscais. Impugnação até o 5º dia útil anterior à abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Subcontratação permitida até 30%.
O prazo de início de execução da prestação do serviço será de 90 dias contados da data de publicação do contrato. Conforme o edital: o prazo de início de execução da prestação do serviço será de 90 noventa dias contados da data de publicação do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscalis devidamente certificadas pela área gestora.
A garantia de execução, quando exigida, não excederá 5% do valor total do contrato, podendo ser elevada até 10% em contratações de grande vulto. Conforme o edital: o valor da garantia não excederá 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de qualificação técnica, jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Conforme o edital: comprovação de patrimônio líquido no valor mínimo de 10 dez por cento do valor estimado da contratação do lote/item.
As sanções administrativas são aplicadas conforme os artigos 195 do RILCC, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Conforme o edital: qualquer pessoa física ou jurídica que praticar atos em desacordo com o rilcc se sujeita às sanções nele previstas segundo os artigos 195 do rillc.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data de abertura. Conforme o edital: qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data de abertura.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta acima do valor estimado, ou identificar a proposta. Conforme o edital: fica vedado a licitante qualquer tipo de identificação quando do registro de sua proposta de preços, sob pena de desclassificação do certame.
O valor total estimado para o lote 01 é de R$ ****,00. Conforme o edital: lote 01 orçamento global estimado do lote: r$ ****, 00.
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