O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação da solução Zscaler para acesso remoto seguro, incluindo serviços de configuração, ativação, treinamento e garantia técnica, pelo período de 24 meses. O valor estimado é de R$ ****,84. As propostas devem ser enviadas até 30 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras do governo federal. A contratação terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente. O prazo de garantia técnica dos serviços será de 24 meses. O prazo de disponibilização das licenças será de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O prazo para início dos serviços de instalação e configuração será de 5 dias úteis após a disponibilização das licenças. As licitantes devem manter a validade da proposta por 60 dias. A participação está condicionada ao credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no portal de compras do governo federal. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas. A participação em consórcio é permitida, com regras específicas. A falsidade nas declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da despesa. A garantia contratual será de 2% do valor total do contrato. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de disponibilização das licenças subscrições e das credenciais de acesso para o console web do módulo de administração das soluções será de 10 dias úteis contados a partir da assinatura do contrato. O prazo para início dos serviços de instalação e configuração da solução ofertada será de 05 cinco dias úteis após disponibilização das licenças subscrições e das credenciais de acesso para o console web do módulo de administração da solução de segurança para proteção de email.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na subgerência de conformidade e acompanhamento de despesa e obedecido o disposto na legislação.
A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, à habilitação econômicofinanceira, à habilitação fiscal, à habilitação social e trabalhista e à qualificação técnica.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a pgmrj poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao. gpm@procuradoria. rio.
O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando a importância de r ****, 84 seiscentos e noventa e cinco mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos.
