Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de decoração natalina. Entrega única e integral em até 10 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota. Participação exclusiva de ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Substituição de itens defeituosos em até 48h. Não é exigido atestado de capacidade técnica. Vistoria e visita prévia não mencionadas.
O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho. Conforme o texto: prazo máximo de entrega: 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho.
O pagamento ocorre em até 30 dias do atesto da nota fiscal, condicionado à comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS. Conforme o texto: pagamento: em até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal, condicionado à comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e do fgts.
Há garantia mínima legal contra vícios e defeitos de fabricação, com substituição dos itens defeituosos em até 48 horas. Conforme o texto: garantia mínima legal contra vícios e defeitos de fabricação, nos termos do código de defesa do consumidor. . . com substituição dos itens defeituosos em até 48 quarenta e oito horas.
O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço, por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declaração de enquadramento como ME/EPP. Não se exige atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . declaração de enquadramento como meepp. . . não se exigirá atestado de capacidade técnica.
O texto menciona sanções impeditivas e multa moratória em caso de atraso na entrega, mas não detalha os percentuais. Conforme o texto: consulta ao pncp, ceiscnep e tcu quanto a sanções impeditivas e multa moratória.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, inferiores a 50% do estimado, serão submetidas a diligência prévia de comprovação de exequibilidade. Conforme o texto: propostas com preços manifestamente inexequíveis inferiores a 50 do estimado serão submetidas a diligência prévia de comprovação de exequibilidade.
O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor global estimado: r$ ****,00 sessenta e cinco mil reais.
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