O edital refere-se à aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado por ordem bancária em conta corrente do contratado. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. O local de entrega é na Avenida Doutor Jânio Quadros, n 150, Distrito Industrial Doutor Ulysses da Silveira Guimarães, São José do Rio Preto. Os medicamentos deverão ter prazo de validade na entrega de no mínimo 12 meses. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que não se aplica a exigência de amostras.
O edital estabelece que a impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.