Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para o DRS II de Araçatuba. Pregão eletrônico com abertura da sessão pública em 27/07/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de vigência da contratação: 30 meses, prorrogável. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www. ***. *. *
Será exigida a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. o fornecedor dever� prestar garantia, podendo optar por uma das seguintes modalidades.
O critério de julgamento é menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.