Licitação para aquisição de medicamentos diversos para atender demandas judiciais. A sessão pública ocorrerá em 04/08/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da retirada da nota de empenho, em remessa única, com validade mínima de 12 meses. Os bens devem ser entregues na farmácia de ação judicial em Franca-SP.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor pre�o.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de visita t�cnica pr�via do local de execu��o dos servi�os:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.