Licitações de Drs

Os serviços deverão estar em pleno funcionamento em até 05 cinco dias úteis contados da emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br, e atender às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É facultado aos interessados realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dez dias corridos contados da retirada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital detalha sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que ão se aplica. quanto à exigência de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.