BRASIL | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Governo Do Estado De São Paulo/Esp-Secretaria Da Saude/Esp-Depto.reg.saude - Drs-Xv Sjrpreto (Uasg: 90127)
Aquisição de medicamento em atendimento a demanda judicial deste drs xv
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O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital exige a apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Data do Pregão:
Lote 1: Gilteritinibe