Licitações de Instituto Patrimonio Historico

O critério de julgamento adotado é Técnica e Preço.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de prefeitura municipal de ouro branco estado de minas gerais secretaria municipal de administraçãoinabilitação, que conhece o local e as condições de realizaçãodo serviçoo, assegurado a ele o direito de realizaçãode vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, ou pelo período necessário à conclusão das obrigações relativas ao exercício 2028, ano-base 2026, conforme definido pela administração no edital e no instrumento contratual. o prazo de vigência contratual ser� de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato, ou peloper�odo necess�rio � conclus�o das obriga�es relativas ao exerc�cio 2028 anobase 2026, conformedefinido pela administra��o no edital e no instrumento contratual.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega do produto/serviço, mediante a nota fiscal e boleto bancário, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a entrega do produtoservi�o, mediante da notafiscal e boleto banc�rio, devidamente atestados pelo servidor ou comiss�o encarregados do recebimento

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 hora, sob pena de inabilitação. os documentos para habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, ap�s o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilita��o.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal cabíveis. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, o contratante poder� aplicar aocontratado, san�es previstas no artigo 156 da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/21 ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 24 horas antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital por irregularidade na aplica��o da **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 24 horasantes da data de abertura da dispensa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. o valor estimado da contrata��o foi definido com base no banco de pre�os e � de r****, 32 vintee oito mil, cento e vinte seis reais e trinta e dois centavos.

A comunicação tem por finalidade tornar público o ato que se quer praticar e permitir que, no prazo de 30 trinta dias, contados desta publicação, qualquer interessado apresente sua manifestação.