Ministério Da Cultura/Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional
AVISO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige- se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 112 reunião, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, pela revalidação do bem cultural registrado Maracatu Nação inscrito no Livro das Formas de Expressão como Patrimônio Cultural do Brasil. Processo n 01450. 001439/2023- 19. AM