Contratação de empresa para serviços técnicos de engenharia, incluindo projeto básico e fiscalização de adequação de estradas vicinais em Caldeirão Grande/PI. O serviço abrange levantamentos, estudos, projeto de terraplenagem e fiscalização. O critério de julgamento é menor preço. O prazo para conclusão do serviço é de 30 dias após a ordem de serviço. O valor estimado é de R$ ****,14. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias.
O prazo para conclusão do serviço será de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado de acordo com as etapas efetivamente executadas, medidas, analisadas e aceitas pela administração.
A garantia de manutenção da proposta terá o prazo mínimo de validade de 60 dias corridos a contar da data da entrega das propostas de preços.
O critério de julgamento será o de menor preço, observada a compatibilidade da proposta com as especificações.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica com profissionais habilitados.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.
Propostas inexequíveis ou que não obedecerem às especificações técnicas podem ser desclassificadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.
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