Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículo automotor novo, tipo vanminibus. O prazo para envio de propostas e documentação é até 08/04/2026 às 17:00. A sessão eletrônica inicia em 09/04/2026 às 09:30. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 06/04/2026 às 23:59 na plataforma do portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens e de ampla participação em outros. O veículo deve ser entregue emplacado e licenciado em até 30 dias após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que O início da prestação ou entrega do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data da ordem de fornecimentoserviço.
O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato. e também que Não serão solicitadas garantias de contrato para execução deste serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme a Instrução Normativa Seges/MP nº 03, de 2018.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e percentuais definidos.
O edital indica que A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. e que haverá necessidade de vistoria.
O edital informa que A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital. e que ão apresentação de amostras: sim.
O edital estabelece que até **** às 23: 59 horas na plataforma do portal de compras públicas. para impugnações.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
