O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de serviços de transporte escolar terceirizado no município de Coivaras-PI. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 13 de abril de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital detalha os requisitos de habilitação, as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades e os procedimentos do pregão eletrônico. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a vigência do contrato é de até 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021. A vigência da ata é de até 12 meses, contados a partir de sua assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.