Contratação para execução de roçada manual das estradas vicinais do município de Fronteiras-PI. O pregão é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. O prazo para envio de proposta é até 17/08/2026 às 14:30. A sessão eletrônica inicia em 17/08/2026 às 14:31. A proposta comercial tem validade mínima de 120 dias. A entrega do objeto deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento é menor preço. Não há exigência de capital social ou patrimônio líquido mínimo.
A entrega do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
A empresa proponente poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, correspondente a 1% do valor estimado.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.