A licitação visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Sabino/SP. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega deve ocorrer em até 60 dias corridos na unidade básica de saúde de Sabino. A proposta deve conter descrição, marca, modelo e ficha técnica. O prazo limite para solicitação de chave de acesso é 28/08/2026, às 10:00 horas.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 60 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo diretor de saúde, sr. marcelo sadamu rodrigues, gestor do contrato, ou autoridade superior.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega definitiva do equipamento.
Para o veículo, há garantia mínima de 03 anos de fábrica, sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras através dos documentos de habilitação especificados neste edital.
O não cumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, garantida a ampla defesa.
Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, com a proposta ou ao enquadramento como ME/EPP sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital e na lei no ****.
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