Licitações Ibiá - MG

O edital prevê que o prazo da entrega dos materiais deverá ser de até 20 vinte dias, contados a partir da entrega da nota de empenho ou naf nota autorização de fornecimento ao fornecedor.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e atesto do servidor responsável pelo recebimento dos materiais objeto da contratação.

O edital menciona a garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc, a partir da data de recebimento dos produtos, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedorfabricante em sua proposta comercial.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo a proposta comercial ajustada ao preço final, conforme modelo do anexo ii.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a contratada deverá executar e entregar os serviços contratados no prazo máximo de 06 seis meses, conforme previsto no cronograma físicofinanceiro, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição e aprovado pela fiscalização do contratante.

O edital exige que para assinar o contrato, deverá o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital determina que os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas doa licitante mais bem classificadoa.

O edital estabelece que se a contratada descumprir as condições deste edital e seus anexos e do contrato ficará sujeita às sanções previstas neste item 25 e no art. 156 da lei n ****.

O edital informa que a vistoria prévia é facultativa.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame conforme previsto no art. 164 da lei ****.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 03 dois milhões, duzentos e vinte e um mil, duzentos e treze reais e três centavos, conforme planilha orçamentária de custos constante deste edital.

O edital prevê que o prazo da entrega dos materiais deverá ser de até 20 vinte dias, contados a partir da entrega da nota de empenho ou naf nota autorização de fornecimento ao fornecedor.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda nacional por meio de ordem bancária, pelo saae de ibiámg, no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar da entrada do documento fiscal no de finanças.

O edital prevê garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc, a partir da data de recebimento dos produtos, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedorfabricante em sua proposta comercial.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital prevê que poderão participar desta licitação somente, microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da lc ****, individualmente cujo objeto social seja compatível com o objeto licitado, e em condições de atender todas as exigências deste pregão, constantes deste edital, termo de referência e seus anexos, e que estejam devidamente credenciadas, através do site www. ***. *. *

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.