Licitações de Servico Esportivo

O prazo de execução deverá respeitar o cronograma físico financeiro da obra, conforme constante no projeto básico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Empresas interessadas, do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.

A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste edital, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado consta no projeto básico.

O prazo de execução das obras e serviços será de 4 quatro meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

A licitação terá por critério de julgamento o menor preço global por lote.

Os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo que o município de álvares machado se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência, perfaz o importe de r ****, 55 novecentos e catorze mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos.

O bem será entregue conforme demanda, ou seja, a disponibilização ocorrerá de maneira gradual e sob solicitação da administração.

O pagamento será realizado em 20 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

Ao apresentar a documentação de habilitação deverá apresentar proposta pelo valor estipulado ou menor declarando que abrange a integralidade dos custos.

O licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado na quantidade de: R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o edital.

Os documentos para habilitação constam no termo de referência.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é R$ ****,09, conforme o edital.