Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando a contratação de empresa para locação de veículos tipo picape, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Campos Lindos - TO. A sessão pública será realizada em 20 de agosto de 2026, às 08:30, na plataforma BNC Banco Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 17 de agosto de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses. Serão aceitas microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta final deve ser apresentada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O prazo para apresentação do veículo deverá ser realizado em até 5 dias após a solicitação via ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras. o prazo para apresenta��o do ve�culo dever� ser realizado em at� 5 cinco dias ap�s a solicita��o via ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, pelas raz�es abaixo justificadas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc banconacional de compras dispon�vel no endere�o eletr�nico https:bnc. org. br, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade edesempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificadoem primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnareste edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei eneste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,88. totalser� geral ****, 88
