O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, destinados às diversas secretarias do município de porto seguro ba. A licitação será dividida em lotes, com critério de julgamento menor preço por lote. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte para os lotes, cujo valor de referência igual ou inferiores a r ****,00. A abertura da sessão pública será em 29/12/2025 às 10:00h. A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A entrega parcelada dos materiais será no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, após recebimento da ordem de fornecimento. O prazo para execução dos serviços de instalação em condicionadores de ar novos será de até 48 quarenta e oito horas, após recebimento da ordem de serviço. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital prevê que a entrega parcelada dos materiais objeto da presente licitação será no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, após recebimento da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que:.
O edital informa que caso a empresa deseje realizar a vistoria do local a ser instalado os aparelhos, deverão ser realizadas por qualquer preposto, mediante prévio agendamento com um mínimo de 2 dois dias úteis antes da data marcada para realização do certame.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 50 nove milhões e cento e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.
